RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.649, DE 31 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processos nº: 48500.900274/2019-11 e 48500.903415/2024-14. Interessado: CPFL Transmissão S.A., (CNPJ nº 92.715.812/0001-31). Objeto: dar provimento ao Requerimento Administrativo interposto pela interessada em face à Resolução Autorizativa nº 14.718, de 30 de maio de 2023. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.649, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 07/04/2026