PORTARIA STN/MF Nº 945, DE 2 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA STN/MF Nº 945, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Institui o 31º Prêmio Tesouro Nacional de Finanças
Públicas 2026
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria/ME nº
285, de 14 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica instituído o 31º PRÊMIO TESOURO NACIONAL DE FINANÇAS
PÚBLICAS 2026, com a finalidade de estimular a pesquisa e a elaboração de artigos nas
áreas de Finanças Públicas e Avaliações de Políticas Públicas, bem como soluções em
gestão fiscal na área de Finanças Públicas, reconhecendo trabalhos de qualidade técnica e
de aplicabilidade na Administração Pública, conforme Edital a ser publicado no sítio
eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional na internet.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
DAVID REBELO ATHAYDE
Substituto
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 6 DE ABRIL DE 2026
Nº 25.058 - Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza JEREMIAS DA SILVA ALMEIDA, CPF n° ***.004.269-**, a prestar os
serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de
fevereiro de 2021.
Nº 25.059 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza VIESA CAPITAL CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA., CNPJ nº
65.780.522, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na
Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 25.060 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza VIRTUS WEALTH CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA., CNPJ nº
65.691.071, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na
Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº25.061-OGerentedeAcompanhamentodeInvestidoresInstitucionaisdaComissãodeValores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021,
autoriza ISABELA DE CARVALHO RAPOSO, CPF nº ***.637.758-**, a prestar os serviços de
Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 25.062 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, cancela, a pedido, a autorização concedida a TULIO LUZ BARBOSA, CPF nº
***.836.451-**, para prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários previstos na
Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 25.063 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza YAALEH ASSET MANAGEMENT LTDA., CNPJ nº 62.798.252, a
prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na
Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 25.064 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza LACIR ROMANO FAVORITO, CPF nº ***.212.178-**, a prestar os
serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM
nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 25.065 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza TIAGO MOTA MOLISANI FERREIRA, CPF nº ***.228.267-**, a
prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na
Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 25.066 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza ANGELO CRISTOFARO JUNIOR, CPF nº ***.119.698-**, a prestar os
serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM
nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
PAULO PORTINHO