PORTARIA SEFIC/MINC Nº 199, DE 6 DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 199, DE 6 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22
de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo II da Instrução Normativa MinC nº 31, de
31 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. do dia 02 de fevereiro de 2026, resolve:
Art. 1º Tornar público os descredenciamentos dos peritos do Banco de
Pareceristas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a pedido, conforme disposto
no Art. 4º da Instrução Normativa MinC nº 31, de 31 de janeiro de 2026, o qual foi
habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e
segmentos constantes no anexo I.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO ROCHA LEANDRO