ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415573 - ECOARTE ANO II: Inclusão Cultural e Sustentabilidade Através das Artes M & T COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 41.403.587/0001-67 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 02/04/2026 à 01/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247114 - FETEAG 2025 - Festival de Teatro do Agreste TEATRO EXPERIMENTAL DE ARTE CNPJ/CPF: 10.073.302/0001-43 Cidade: Caruaru - PE; Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510993 - Fashion Day - Dança e Moda THOMAZ EMPREENDIMENTOS, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 29.644.331/0001-46 Cidade: Canoas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512531 - SALA DOS PROFESSORES CINE & TEATRO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.041.064/0001-82 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2410146 - Projeto Rulian R C MUSIC E DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 52.457.234/0001-66 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252201 - COMPARSA DA CANÇÃO - 30ª EDIÇÃO M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/04/2026 à 10/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253168 - Visita da Coruja (05) ASSOCIACAO EUNICE WEAVER DO PARANA CNPJ/CPF: 00.493.936/0001-00 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257866 - Espaço Cultural na 15ª Fecouva e 5ª Festa do Moranguinho ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE OTAVIO ROCHA CNPJ/CPF: 89.662.589/0001-05 Cidade: Flores da Cunha - RS; Prazo de Captação: 06/04/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2415868 - Projeto Festival Santa Plural 2025 ASSOCIACAO SANTA PLURAL - FUNDO DE BOLSAS PARA O COLEGIO SANTA CRUZ CNPJ/CPF: 42.465.266/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2410442 - CIRCUITO DE HERANÇA AFRICANA IPN 2025 INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS CNPJ/CPF: 08.171.201/0001-63 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2410682 - Acervo TV UFMA: 10 anos de história FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 03/04/2026 à 02/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256516 - História Oral da Procuradoria Geral da República ZARABATANA ESTUDIOS LTDA CNPJ/CPF: 57.142.475/0001-30 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 235798 - Programação de Ações Educativas no Museu do Mar Aleixo Belov FUNDACAO ALEIXO BELOV CNPJ/CPF: 34.439.571/0001-49 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 06/04/2026 à 05/05/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 196, DE 6 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/04/2026