PORTARIA PGR/MPU Nº 35, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 145. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 07/04/2026

ANEXO I
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
. .ANEXO I .Outras Alterações Orçamentárias
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .5.000.000
. . .ATIVIDADES . . . . . . . .
. .0031 4264 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público
Federal
.03 062 . . . . . . .5.000.000
. .0031 4264 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público
Federal - Nacional
.03 062 . . . . . . .5.000.000
. . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .5.000.000
. .TOTAL - FISCAL .5.000.000
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .5.000.000
. . .
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
. .ANEXO I .Outras Alterações Orçamentárias
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .2.000.000
. . .ATIVIDADES . . . . . . . .
. .0031 4261 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios
.03 062 . . . . . . .2.000.000
. .0031 4261 0053 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal
.03 062 . . . . . . .2.000.000
. . . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 .2.000.000
. .TOTAL - FISCAL .2.000.000
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .2.000.000
ANEXO II
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
. .ANEXO II .Outras Alterações Orçamentárias
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .5.000.000
. . .ATIVIDADES . . . . . . . .
. .0031 4264 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público
Federal
.03 062 . . . . . . .5.000.000
. .0031 4264 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público
Federal - Nacional
.03 062 . . . . . . .5.000.000
. . . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 .5.000.000
. .TOTAL - FISCAL .5.000.000
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .5.000.000
. . .
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
. .ANEXO II .Outras Alterações Orçamentárias
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .2.000.000
. . .ATIVIDADES . . . . . . . .
. .0031 4261 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios
.03 062 . . . . . . .2.000.000
. .0031 4261 0053 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal
.03 062 . . . . . . .2.000.000
. . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .2.000.000
. .TOTAL - FISCAL .2.000.000
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .2.000.000