PORTARIA IBC Nº 168, DE 1º DE ABRIL DE 2026

PORTARIA IBC Nº 168, DE 1º DE ABRIL DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.000517.2026-14, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria Normativa IBC nº 147, de 16 de março de 2026,
que se refere a designação permanente da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC
no âmbito do Instituto Benjamin Constant e estabelece critérios complementares de
organização e funcionamento.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO