PORTARIA GM/MS Nº 10.708, DE 6 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/04/2026

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR
PARLAMENTAR
(R$)
.VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .BA .POJUCA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12130393000126004 .26010001 .399.381,00 .399.381,00 .10301511985810029
. .BA .POJUCA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12130393000126010 .26010001 .100.605,00 .100.605,00 .10301511985810029
. .CE .MORADA NOVA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
MORADA NOVA
.11415567000126002 .20830018 .109.856,00 .109.856,00 .10301511985810023
. .ES .BARRA DE SAO
FRANCISCO
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .14700048000126001 .20290001 .366.367,00 .366.367,00 .10301511985810032
. .ES .CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
.FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
.09288947000126001 .20290001 .399.381,00 .399.381,00 .10301511985810032
. .MG .UBERLANDIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .13996274000126001 .27590010 .275.780,00 .275.780,00 .10301511985810031
. .MG .VIRGINOPOLIS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11648919000126001 .41000002 .99.653,00 .99.653,00 .10301511985810031
. .MT .SAO JOSE DO RIO
CLARO
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12271662000126002 .43260002 .349.428,00 .349.428,00 .10301511985810051
. .RO .CACAULANDIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
CACAULANDIA
.11876352000126001 .45570008 .65.244,00 .65.244,00 .10301511985810011
. .RS .ROSARIO DO SUL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11834748000126001 .30200003 .99.849,00 .99.849,00 .10301511985810043
. .TOTAL .10 PROPOSTAS . .2.265.544,00 .