PORTARIA CNPQ Nº 2.704, DE 2 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA CNPQ Nº 2.704, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Altera dispositivos da Portaria CNPq nº 2.642, de 2
de março de 2026 que Disciplina e regulamenta a
implementação e execução do Prêmio Almirante
Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, do Título
de Pesquisador Emérito e da Menção Especial de
Agradecimentos do CNPq.
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, em conformidade com o estabelecido no Regimento Interno, aprovado
pela Portaria CNPq nº 1.118, de 20 de outubro de 2022, e nos termos do Processo nº
01300.011876/2021-01, resolve:
Art. 1º O Anexo I da Portaria CNPq nº 2.303, de 30 de junho de 2025, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 24. .................................................................
§ 1º Caberá a cada membro CD fazer, previamente à reunião ordinária, a
indicação, de até 2 (dois) nomes de pesquisadores elegíveis ao Título, de qualquer área do
conhecimento, acompanhada da devida justificativa.
§ 2º .................................................................................
§ 3º .................................................................................
§ 4º Concluído o período de indicação, compete à DCOI a análise da
elegibilidade e a preparação da lista a ser apreciada na reunião do CD.
§ 5º Na reunião ordinária do CD, cada membro votará em até 4 (quatro) nomes
da lista dos indicados.
§ 6º A escolha dos pesquisadores a serem agraciados seguirá a ordem
decrescente de votos. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLIVAL FREIRE JUNIOR