PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 675, DE 6 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 675, DE 6 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Gandu
Título Original: Gandu
País de Origem: Índia
Ano de Produção: 2010
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Qaushiq Mukherjee
Produtor(es)/Criador(es): Dipankar Chaki
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas ilícitas, linguagem imprópria, nudez e sexo explícito
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta.
Processo: 08017.000799/2026-12
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 67,
DE 6 DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1,
página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.020186/2026-83, concedida ao imigrante KYUNGCHUL LEE, RNM V937218-G,
nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em 04/08/1974, filho(a) de CHUN JA SIM, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 46094.022743/2013-62.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 155,
DE 6 DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, concedida à imigrante YING
ZHENG, RNM V737993P, nacional da CHINA, nascido(a) em 11/10/1996, filho(a) ZHENG
XIAJUN, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI
nº 08513.002350/2025-07.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 156,
DE 6 DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante BENITO VARGAS ZAVALA, RNM V9771225, nacional do MÉXICO,
nascido(a) em 07/05/1983, filho(a) VICENTE VARGAS CONTRERAS, com fundamento no
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.001947/2025-26.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 157,
DE 6 DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante KASPAR BEAT PROBST, RNM G281339P, nacional da SUÍÇA,
nascido(a) em 11/09/1973, filho(a) MONICA ELISABETH PROBST RITTER, com fundamento no
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.009345/2025-70.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 158,
DE 6 DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante ZHIJIE LI, RNM V463870R, nacional da CHINA, com fundamento no
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.016499/2025-64.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 159,
DE 6 DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve: DECRETAR a perda das autorizações de residência, Processo SEI nº
08018.021477/2026-99, concedidas aos imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art.
136, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
1. Imigrante MOUSTAPHA FAYE, passaporte A03358783, nacional do SENEGAL,
nascido em 04/02/1990, Processo MigranteWeb nº 08228.015608/2025-42;
2. Imigrante MOUSTAPHA NDIAYE, passaporte A02971848, nacional do
SENEGAL, nascido em 03/06/1995, Processo MigranteWeb nº 08228.014093/2025-63;
3. Imigrante BABACAR MBAYE, passaporte A03589220, nacional do SENEGAL,
nascido em 22/02/2002, Procesos MigranteWeb nº 08228.013584/2025-97;
4. Imgrante NGAGNE NDIAYE, passaporte A03275261, nacional do SENEGAL,
nascido em 01/01/1986, Processo MigranteWeb nº 08228.009558/2025-64; e
5. Imigrante MOUSSA BA, passaporte A03701084, nacional do SENEGAL,
nascido em 26/04/1987, Processo MigranteWeb nº 08228.005750/2025-81.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 160,
DE 6 DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve: DECRETAR a perda das autorizações de residência, Processo SEI nº
08018.021477/2026-99, concedidas aos imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art.
136, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
1. Imigrante SADIBOU WADE, passaporte A03287041, nacional do SENEGAL,
nascido em 16/05/1996, Processo MigranteWeb nº 08228.014115/2025-95;
2. Imigrante MASSEYE NDIAYE, passaporte A03747146, nacional do SENEGAL,
nascido em 06/06/1999, Processo MigranteWeb nº 08228.012247/2025-82; e
3. Imigrante SERIGNE CHEIKHOUNA LY, passaporte A03447641, nacional do
SENEGAL, nascido em 11/11/1999, Procesos MigranteWeb nº 08228.009572/2025-68.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1124, DE
9 DE SETEMBRO DE 2025, da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, publicada no DOU
Nº 64, de 6 de abril de 2026, Seção 1, Pág. 73, onde se lê: PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1124, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, leia-se: PORTARIA