PORTARIA Nº 6.398, DE 6 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 6.398, DE 6 DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABD JAMIL MOHAMMAD QADAN - G078437-A, natural do Estado da Palestina,
nascido em 2 de setembro de 1989, filho de Jamil Mohammad Qdan e de Majedah Sanef,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0417273/2023);
ABDOU KARIM DIEYE - F308857-H, natural do Senegal, nascido em 10 de julho
de 1990, filho de Ibrahima Dieye e de Rouba Ndao, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0667309/2025);
ABDOURAHMANE SECO - F283344-U, natural do Senegal, nascido em 30 de abril
de 1993, filho de El Hadji Seco e de Aminata Conde, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0682562/2025);
ADNOR LEGER - F098925-U, natural do Haiti, nascido em 30 de agosto de 1992,
filho de Berthony Leger e de Oreus Adese, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0644996/2025);
AHED ZAHWI - G457670-U, natural do Líbano, nascido em 9 de julho de 1976,
filho de Hassib Zahwi e de Nahla Melhem, residente no estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0732301/2026);
AHMAD ABDALLAH - G4418963, natural do Líbano, nascido em 2 de janeiro de
1988, filho de Hassan Abdallah e de Roueida Abdallah, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0699084/2026);
AIME ROSA MARTINEZ SUAREZ - G399229-G, natural de Cuba, nascida em 18 de
novembro de 1999, filha de Anselmo Maximo Martinez Navia e de Jaqueline Suarez
Betancourt, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0682690/2025);
ALEJANDRA LUZMARIEL VILLAGRA CHAVEZ - G357573-Z, natural do Peru,
nascida em 14 de janeiro de 1985, filha de Nestor Elias Villagra Delgado e de Natalia Gladys
Chavez De Villagra, residente no estado do Pernambuco (Processo nº
235881.0610214/2025);
ALEKSANDRA KRASNITSKAIA - B190973-A, natural da Rússia, nascido em 22 de
setembro de 1983, filho de Irina Krasnitskaia e de Igor Krasnitskii, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0669626/2025);
AMJED MOHAMEDELAMEEN MOHAMED ALI - G342513-A, natural do Sudão,
nascido em 1 de janeiro de 1985, filho de Mohamedelameen Mohamed Ali e de Afaf
Abdalla Abdalmajd Mohjob, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0657601/2025);
ANGELI ALEXANDRA CARO CONTRERAS - G411361-N, natural da Venezuela,
nascida em 3 de março de 1998, filha de Richard Alexander Caro Herrera e de Celia
Delcarmen Contreras Ortiz, residente no estado do Amazonas (Processo nº
235881.0516760/2024);
ANIECE AMILCA - G375735-X, natural do Haiti, nascida em 6 de julho de 1986,
filha de Velot Previl e de Hernilia Charle, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0685517/2025);
ANITA RANI - V522870-C, natural da Índia, nascida em 31 de dezembro de 1985,
filha de Dev Raj e de Parwati Khatri, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0713068/2026);
BERTHONY PRECELUS - F691328-4, natural do Haiti, nascido em 17 de
novembro de 1991, filho de Antony Precelus e de Joseline Pierre Louis, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0686287/2025);
BETTY FERNANDEZ GARCIA MIRANDA - G338251-R, natural de Cuba, nascida em
17 de julho de 1989, filha de Reinaldo Fernandez Groero e de Betsabe Garcia Estrada,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0615152/2025);
CARMEN FRANCISCA JIMENEZ - G470806-H, natural da Venezuela, nascida em
18 de junho de 1990, filha de Celeny Del Carmen Jimenez Fernandez, residente no estado
de Roraima (Processo nº 235881.0672986/2025);
CECILIA RUVALCABA MIRELES - V308051-7, natural do México, nascida em 27 de
outubro de 1970, filha de Rubén Ruvalcaba Cervantes e de Elvia Mireles Valenciano,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0681120/2025);
CENANCE AGOSSOU - G214013-8, natural do Haiti, nascido em 2 de maio de
1983, filho de Sinobert Agossou e de Ilamante Vernier, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0717234/2026);
CHAIMAA LACHHAB - B111261-E, natural do Marrocos, nascida em 18 de
setembro de 1995, filha de Mohammed Ben Mohammed e de Samira Bent Gaddour,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0737021/2026);
DANIELA DAMELYS RODRIGUEZ CALDERIN - F013097-3, natural da Venezuela,
nascida em 22 de outubro de 1990, filha de Felix Daniel Rodriguez Malaver e de Nicasia Del
Valle Calderin Marcano, residente no estado do Amazonas (Processo nº
235881.0663500/2025);
ELUCENE DERVILIEN - F143263-0, natural do Haiti, nascido em 3 de janeiro de
1986, filho de Jacsin Dervilien e de Lucilia Mondesir, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0688360/2025);
EMMANUEL MICHEL - G259281-8, natural do Haiti, nascido em 14 de julho de
1979, filho de Odalbert Michel e de Alicia Flerima, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0686098/2025);
FERNANDO ANDRES MOLINA HERRERA - V749799-5, natural da Colômbia,
nascido em 22 de outubro de 1977, filho de Octavio Molina Castillo e de Luz Marina
Herrera Munos, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0662581/2025);
FICHELET JEAN - G218909H, natural do Haiti, nascido em 14 de outubro de
1990, filho de Germeus Jean e de Lucienne Augustin, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0693787/2025);
FRANTZSY JEAN BAPTISTE - G272294-M, natural do Haiti, nascido em 16 de
novembro de 1984, filho de Gabriel Jean Baptiste e de Parola Vilason, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0647611/2025);
FRANTZY BADIAU - V905649H, natural do Haiti, nascido em 2 de maio de 1985,
filho de Montes Badiau e de Marie Carmelle Saintil, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0689381/2025);
GABRIELA MARIA DEL VALLE CORDERO GOMEZ - G480581-9, natural da
Venezuela, nascida em 6 de novembro de 1990, filha de Hector Edgardo Cordero Rodriguez
e de Elizabeth Del Carmen Gomez De Cordero, residente no estado do Pernambuco
(Processo nº 235881.0617092/2025);
IBRAHIMA DIOP - F249345-M, natural do Senegal, nascido em 1 de janeiro de
1987, filho de Ndiaye Diop e de Ndeye Diop, residente no estado do Mato Grosso (Processo
nº 235881.0728280/2026);
IMRAN KHAN - F007318-0, natural do Paquistão, nascido em 1 de janeiro de
1980, filho de Anwar Khan e de Parveen Akhtar, residente no estado de Roraima (Processo
nº 235881.0684111/2025);
JAGDISH GAUTAM - V522869-Y, natural da Índia, nascido em 4 de dezembro de
1978, filho de Mohan Lal Gautam e de Lalita Gautam, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0713059/2026);
JAMES LEME - F042968Z, natural do Haiti, nascido em 28 de fevereiro de 1988,
filho de Onel Leme e de Mimose Beauvais, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0699884/2026);
JOHN HENRY ROJAS LIMA - V973342-B, natural da Bolívia, nascido em 24 de
junho de 1983, filho de Jose Luis Rojas Ledezma e de Lea Lima Bismarck, residente no
estado do Acre (Processo nº 235881.0728979/2026);
JOLAINE MAREUS - G220499-7, natural do Haiti, nascida em 17 de janeiro de
1980, filha de Jesira Mareus e de Therese Louis, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0649079/2025);
JOLIN DESROSES - G195077-A, natural do Haiti, nascido em 15 de junho de
1981, filho de Cinique Desroses e de Marie Clairmita Canger, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0634354/2025);
JONAS BERNABE JORGE - F382535-L, natural da Angola, nascido em 17 de julho
de 1993, filho de Toni Jorge e de Isabel Antonio, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0680994/2025);
JORGE LUIS SILVA NAPOLES - G323254-F, natural de Cuba, nascido em 13 de
agosto de 1988, filho de Jorge Luis Silva Bouza e de Eraisy Napoles Almaguer, residente no
estado do Piauí (Processo nº 235881.0529398/2024);
JOSIAS AZENOR - F272650-Y, natural do Haiti, nascido em 18 de maio de 1998,
filho de Jonas Azenor e de Murielle Lenard, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0701148/2026);
JULIO DANIEL MALAVER CALDERIN - F050493-N, natural da Venezuela, nascido
em 28 de janeiro de 1984, filho de Julio Daniel Malaver Lopez e de Nicasia Del Valle
Calderin De Lopez, residente no estado do Amazonas (Processo nº
235881.0649054/2025);
KERLANGE ST LOUIS - G238159-M, natural do Haiti, nascida em 4 de outubro de
1977, filha de Raymond St Louis e de Erzulia Louis, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0687437/2025);
LARICEL RODRIGUEZ SANCHEZ - F427379-D, natural de Cuba, nascida em 15 de
agosto de 1990, filha de Angel Rodríguez Hernández e de Malbis Sanchez Ruiz, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0691782/2025);
LEDYS ANDREINA SANCHEZ GUEVARA - F008347, natural da Venezuela, nascida
em 19 de maio de 1994, filha de Hector Gregorio Sanchez Pineda e de Detzineth Guevara
Hernandez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0677489/2025);
LUVUMBO MANUEL QUIONZA - G077262-O, natural da Angola, nascido em 9 de
outubro de 1991, filho de Simão Quionza e de Helena Manuel, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0704085/2026);
MAKENSY LOVILHOMME - G321483A, natural do Haiti, nascido em 25 de junho
de 1988, filho de Jacques Lovilhomme e de Marie Lecia Eliacin, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0691631/2025);
MANA ULYSSE - F119995-8, natural do Haiti, nascida em 16 de maio de 1985,
filha de Dieudonne Ulysse e de Nazilia Therard, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0683430/2025);
MANA ULYSSE - F119995-8, natural do Haiti, nascida em 16 de maio de 1985,
filha de Dieudonne Ulysse e de Nazilia Therard, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0683430/2025);
MARIA MASSAMBA MBIANGUE DADU - F324747-W, natural da Angola, nascida
em 8 de abril de 1989, filha de Pedro Mbiangu e de Maria Margarida, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0681914/2025);
MARIE DAPHNEY CADET JOSEPH - G411517-I, natural do Haiti, nascida em 5 de
novembro de 1996, filha de Eliphete Cadet e de Marie Milfort, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0687416/2025);
MARIE FACILE REMY JOSEPH - G324927M, natural do Haiti, nascida em 13 de
maio de 1992, filha de Ofarbe Remy e de Lamercie Aujour, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0671545/2025);
MINERVA ZARAY DEL CARMEN CARRILLO BETANCOURT - F517553-M, natural da
Venezuela, nascida em 27 de setembro de 1993, filha de Jose Gregorio Carrillo Ruiz e de
Maureen Gisela Betancourt Pimentel, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0680278/2025);
MONISE EDOUARD - F197967C, natural do Haiti, nascida em 12 de junho de
1994, filha de Meradieu Edouard e de Augusma Paulein, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0696411/2025);
MUSTAFA GAMAL NASSER AL HARAZI - F249344-O, natural do Iêmen, nascido
em 12 de maio de 2006, filho de Gamal Nasser Ali Al Harazi e de Ranya Hatem Ghaleb Al
Gabal, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0737561/2026);
NATHANAEL CYRIL MBOU NGOUAKA - G179749-G, natural da República do
Congo, nascido em 3 de abril de 1979, filho de Elisabeth Koumba e de Pascal Jean Pierre
Ngouaka, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0670328/2025);
NELCINIO NOEL - G450410-H, natural do Haiti, nascido em 9 de junho de 1987,
filho de Noelcius Noel e de Annette Charles, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0671606/2025);
OMER AYDIN - B061382-G, natural do Egito, nascido em 1 de janeiro de 1994,
filho de Ahmet Aydin e de Emine Aydin, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0718897/2026);
PAOLA ALEXANDRA VIVAS GAMBOA - G386330-B, natural da Venezuela, nascida
em 6 de junho de 2002, filha de Alexander Octavio Vivas Otero e de Roxana Mayerling
Gamboa Lereico, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0676309/2025);
PHILIPA OSAFO ADUAMA - G235084-5, natural de Gana, nascida em 12 de
outubro de 1997, filha de Lily Osafo Aduama e de Philip Osafo Aduama, residente no
estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0675070/2025);
PRIMANIA DERIVAL POLYNICE - F344815T, natural do Haiti, nascida em 16 de
março de 1996, filha de Jean Robert Derival e de Marie Yolette Cherilouis, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0687316/2025);
RANA AL FAKIH - F178327-I, natural do Líbano, nascida em 28 de setembro de
1996, filha de Alaa Al Dine Al Fakih e de Rola Melhem, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0729188/2026);
RANA BCHARA - G456652-0, natural do Líbano, nascida em 28 de setembro de
1991, filha de Jihad Bchara e de Hadija Salman, residente no estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0642531/2025);
REINEL ALBERTO CARRAZANA GUERRA - G008956-S, natural de Cuba, nascido
em 8 de abril de 1973, filho de Abilio Pedro Carrazana Mirabal e de Emma Candelaria
Guerra Viamonte, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0619347/2025);
ROSELYNE ISRAEL - F094104-G, natural do Haiti, nascida em 14 de dezembro de
1974, filha de Saintalet Israel e de Ghislene Darius, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0472700/2024);
SADRACK HERMILUS - G458879-0, natural do Haiti, nascido em 3 de julho de
1982, filho de Jacques Hermilus e de Elsie Labranche, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0711511/2026);
SADRACK HERMILUS - G458879-0, natural do Haiti, nascido em 3 de julho de
1982, filho de Jacques Hermilus e de Elsie Labranche, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0711511/2026);
SALVADOR PARRA OSORIO - G377340-9, natural de Cuba, nascido em 11 de
março de 1989, filho de Denis Parra Aguilera e de Farah Belkis Osorio Almaguer, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0679583/2025);
SARRA TALEB EP ANANI - F777331-R, natural da Tunísia, nascida em 7 de maio
de 2000, filha de Zayed Taleb e de Houda Taleb, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0720185/2026);
SEBASTIEN LIONEL LUBIN - F007861-F, natural do Haiti, nascido em 29 de maio
de 1998, filho de Lionel Lubin e de Annette Pierre, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0686435/2025);
SHIRINA BEGUM - F939899-A, natural de Bangladesh, nascida em 31 de
dezembro de 1994, filha de Jomir Ali e de Rajiya Begum, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0703697/2026);
STENLEY SAINT CYR - F263571-V, natural do Haiti, nascido em 2 de janeiro de
2000, filho de Fremont Saint Cyr e de Eliese Georges, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0530845/2024);
WILGENS MOISE - G420909-0, natural do Haiti, nascido em 9 de abril de 1995,
filho de Kerbue Atius e de Maslin Moise, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0672368/2025);
WOLENSNA THEARD - F021957K, natural do Haiti, nascida em 24 de novembro
de 1991, filha de Rodrigue Theard e de Monique Joseph, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0697672/2026);
YASSIR YUSSIF - G340639-Z, natural de Gana, nascido em 2 de fevereiro de
1990, filho de Yussif Yakubu e de Hartum Umar, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0733974/2026) e
YOEL PANTOJA GARCIA - G012120-V, natural de Cuba, nascido em 7 de março
de 1967, filho de Esteban Pantoja e de Iris Garcia Ramirez, residente no estado do São
Paulo (Processo nº 235881.0586917/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY