PORTARIA Nº 6.384, DE 1º DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 07/04/2026

PORTARIA Nº 6.384, DE 1º DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR que readquiriram a nacionalidade brasileira as pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter
adquirido outra nacionalidade na forma do art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017:
ADRIANA POMELLA, nascida em 06 de maio de 1976, filha de Nicola Pomella e
de Letice Terezinha de Jesus Pomella, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal.
(Processo nº 08018.015118/2026-01);
ANA LIVIA DA SILVA E SILVA, que passou a assinar ANA LIVIA DA SILVA E SILVA
TROHA, nascida em 26 de julho de 1984, filha de José Oliveira Silva e de Janete Maria da
Silva, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº
08018.060369/2024-70);
ANA PAULA BEPPLER, nascida em 04 de outubro de 1988, filha de Nelson
Bepler e de Nadir Olga Zimmermann Beppler, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição
Federal. (Processo nº 08018.011002/2026-94);
CARINE MARIA SANTOS, nascida em 23 de dezembro de 1977, filha de
Alexandra Maria Santos, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº
08000.048699/2025-67);
GUILHERME LIMA DE CARVALHO, nascido em 10 de fevereiro de 1983, filho de
Paulo Fernando de Carvalho e de Solange Vieira Lima de Carvalho, nos termos do art. 12,
§ 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.020948/2026-41);
HEDLEY LUNA GOIS ORIA, nascido em 15 de setembro de 1989, filho de Carlos
Alberto Oria Filho e de Antonia Heneide Luna Gois, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.009076/2026-61);
IEONATAN ELKAYAM, nascido em 14 de junho de 1989, filho de Yehiel Elkayam
e de Nila Elkayam, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº
08018.016312/2026-03);
LUCAS DOS SANTOS LOBO TAKAHASHI, nascido em 16 de maio de 1990, filho de
Mauricio Takahashi dos Santos e de Terezina de Oliveira Lôbo, nos termos do art.12, § 5º,
da Constituição Federal. (Processo nº 08018.108678/2025-19);
LUCAS LORENTZ LARA, nascido em 09 de janeiro de 1988, filho de Mateus Júlio
Lara e de Silvana Lorentz Lara, nos termos do art. 12, §5º, da Constituição Federal.
(Processo nº 08018.104683/2025-52);
MARCELO NEVES COELHO DE MATTOS, nascido em 28 de fevereiro de 1982,
filho de Antônio Orlando Souza Coelho de Mattos e de Danusa Neves Coelho de Mattos, nos
termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.005992/2026-21); e
NAIARA CRISTINA AFONSO DE QUEIROZ, nascida em 18 de abril de 1988, filho
de Giovanni Teixeira Afonso e de Maria Aparecida de Queiroz, nos termos do art. 12, § 5º,
da Constituição Federal. (Processo nº 08018.104682/2025-16).
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY