PORTARIA Nº 408, DE 30 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 07/04/2026

ANEXO
Formulário de pedido
Através deste formulário eu, abaixo identificado, venho solicitar minha remoção
a pedido, conforme procedimento estabelecido na Portaria DA/nº ___/2025.
Comprometo-me a acatar as condições e critérios estabelecidos na referida
Portaria.
Estou ciente que, na condição de remoção a pedido, devo arcar com os custos
de passagem e mudança, sem direito a reembolso ou indenização, não cabendo qualquer
reclamação posterior, neste sentido.
Nome Completo:
Nº Inscrição no CPNU:
SIAPE:
CPF:
Cargo:
Especialidade:
Localidade de Lotação Atual:
Setor de Lotação Atual:
NUP do processo individual de pedido de remoção:
(Assinatura Digital Gov.br)
Instruções de envio:
1- Imprima em PDF, assine no site assinador.iti.br, e junte ao processo no SEI;
2 - Submeta (envie) o formulário no Forms;
3 - Envie o processo à DAH-5;
4 - Você receberá um e-mail de confirmação no seu endereço
"@incra.gov.br".