ANEXO Formulário de pedido Através deste formulário eu, abaixo identificado, venho solicitar minha remoção a pedido, conforme procedimento estabelecido na Portaria DA/nº ___/2025. Comprometo-me a acatar as condições e critérios estabelecidos na referida Portaria. Estou ciente que, na condição de remoção a pedido, devo arcar com os custos de passagem e mudança, sem direito a reembolso ou indenização, não cabendo qualquer reclamação posterior, neste sentido. Nome Completo: Nº Inscrição no CPNU: SIAPE: CPF: Cargo: Especialidade: Localidade de Lotação Atual: Setor de Lotação Atual: NUP do processo individual de pedido de remoção: (Assinatura Digital Gov.br) Instruções de envio: 1- Imprima em PDF, assine no site assinador.iti.br, e junte ao processo no SEI; 2 - Submeta (envie) o formulário no Forms; 3 - Envie o processo à DAH-5; 4 - Você receberá um e-mail de confirmação no seu endereço "@incra.gov.br".
PORTARIA Nº 408, DE 30 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 07/04/2026