PORTARIA Nº 1.601, DE 1º DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 1.601, DE 1º DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno /
DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020,
publicada no D.O.U. de 19/11/2020, bem como, da delegação de competência disposta no
do inciso IV do artigo 1º da Portaria nº 769, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 4 de fevereiro de 2025, que versa sobre a contratação de obra de
caráter emergencial por dispensa de licitação, resolve:
RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA verificada na Rodovia
BR-010/PA, especificamente no km 147,05, proferida pelo Coordenador de Engenharia
Terrestre, conforme Declaração de Situação de Emergência e nos termos do Processo nº
50001.018278/2026-49.
DIEGO BENITÁH BATISTA