CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 116 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 24/03/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 116 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 24/03/2026
Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes.
Impedimento: Diogo Thomson de Andrade.
Processo nº: 08012.008859/2009-86
Partes: Marcos Pereira Lombardi, Cláudio José Simm, Millenium S/A (atual
denominação social do Auto Posto Millennium 2000 Ltda), Braspetro Participações Ltda. (atual
denominação social da Braspetro Comércio de Combustíveis Ltda.), Petroil Consultoria
Empresarial Ltda. (atual denominação social da Petroil Combustíveis Ltda.), Gás & Oil
Consultoria Empresarial Ltda. (atual denominação social da Gás & Oil - Comércio de
Combustíveis Ltda.), Estrada Park Consultoria Empresarial Ltda. (atual denominação social do
Posto Estrada Park Ltda.), CN Consultoria Empresarial Ltda. (atual denominação social do Auto
Posto Ceilândia Norte Ltda.), Águas Claras Posto de Serviços Ltda. e Valparaíso Representação
Comercial de Combustíveis Ltda.
Advogado(as): Antonio Victor da Costa Hidd Mendes Pereira, Edson Maraui e Luiz
Eduardo de Resende Moraes Oliveira.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 9 Gab 01
(SEI nº 1721655).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1722262) pela homologação.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 30/03/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes.
Impedimento: Diogo Thomson de Andrade.
Processo nº: 08700.008413/2014-60
Partes: Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); Dowertech
da Amazônia Indústria de Instrumentos Eletrônicos Ltda. (atual Wasion da Amazônia Indústria
de Instrumentos Eletrônicos Ltda.); Eletra Indústria e Comércio de Medidores Elétricos Ltda.;
Elo Sistemas Eletrônicos S.A.; Elster Medição de Energia Ltda.; FAE Sistemas de Medição S.A.;
Itron Sistemas e Tecnologia Ltda.; Itron Soluções para Energia e Água Ltda.; Itron, Inc.;
Landis+Gyr Equipamentos de Medição Ltda.; Nansen Instrumentos de Precisão Ltda.; Alex
Saucier; Álvaro Dias Junior; Átila Cingano; Carlos Magno Alves; Carlos Sérgio Marques Leal;
Claudia Onoda; Danilo Murta Coimbra; Eduardo Paoliello; Emerson de Souza; Éverton Peter
Santos da Rosa; Fábio Fukunaga; Gadner Falcovski Vieira; Geraldo de Assis Guimarães Junior;
Hélio Lippert da Silva; João José Peixoto; Luciano José Goulart Ribeiro; Luís Paulo Elustondo;
Marcelo Miziara Assef; Marcos Antônio Rizzo Mendonça; Mário Henrique Sanchez; Nilo Abreu
de Menezes; Renzo Rodrigues Sudário da Silva; Roberto Barbieri; Ronaldo Borges Paiva; Samuel
Chagas Lee; Vinícius Bezerra de Souza e Waldecy dos Santos Rocha.
Advogado(as): Alessandro Baumgartner; Alexandre Augusto Reis Bastos; Anderson
Ribeiro da Fonseca; Andrei Cassiano; Ângelo Coelho, Aurélio Marchini Santos; Branca Finamor
de Oliveira Adaime; Bruno Yohan Souza Gomes; Caio Mário da Silva Pereira Neto; Carla Maria
Marques Leal; Catia Zillo Martini; Celso Fernandes Campilongo; Cristiane Henrique Vieira; Daniel
Tinoco Douek; Daniela Maria Rosa Nascimento; Eduardo Caminati Anders; Eduardo Reale
Ferrari; Eric Hadmann Jasper; Fábio Brun Goldschmidt; Fernando Ferreira Castellani; Flávio
Sartori; Gabriel Fonseca Vieira; Gerardo Figueiredo Júnior; Haroldo de Almeida; Itamar de
Carvalho Júnior; Ivo Teixeira Gico Júnior; Joel Picinini; José Del Chiaro Ferreira da Rosa; José
Renato Camilotti; Joyce Midori Honda; Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto; Leandro Ricardo
Adaime; Léo Iolovitch; Leonardo Maniglia Duarte; Lucas Silva Campos Pimenta; Lucas Pinheiro
Tavares; Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra; Luiz Guilherme Moreira Porto; Marcelo Bevilacqua
da Cunha; Maria Augusta Fidalgo; Maria Eugenia Del Nero Poletti; Maria Eugênia Novis de
Oliveira; Maria Lucielma da Silva Cunha; Michelle Marques Machado; Milton Campilongo; Olavo
Zago Chinaglia; Othávio Valente Cardoso; Rander Augusto Andrade; Rayne Savan Brito; Ricardo
FrancoBotelho;RicardoLaraGaillard;RogérioCarmonaBianco;TitoAmaraldeAndrade;Vicente
Bagnoli, Victor Augusto Estevam Valente; Maria de Lourdes Rodriguez Pedrozo e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Voto Embargos de Declaração
(SEI nº 1720403).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1722262) pela homologação.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 30/03/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.