AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 175, DE 6 DE ABRIL DE 2026

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 175, DE 6 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.205683/2025-02 e considerando o atendimento às exigências
da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a PETRÓLEO SABBÁ S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.169.215/0020-54, autorizada a operar 6 (seis) dutos, interligando
o píer às instalações de sua Base de Distribuição, no município de Santarém, Estado de Pará, com as características a seguir:
. .Identificação ("TAG") .Ponto de
Origem
.Ponto de Destino .Material .Diâmetro (polegadas) .Extensão (m) .Produtos .Pressão Máxima
(kgf/cm2)
.Capacidade Operacional (m³/h)
. .4"-BSEN-DMAR-AC-D-001 / 002 .Píer .Base de Santarém .ASTM A106 Gr. B .4 .90,22 .Diesel Marítimo .7,0 .146
. .4"-BSEN-EANI-AC-D-001/ 002 .Píer .Base de Santarém .ASTM A106 Gr. B .4 .89,83 .Etanol Anidro .7,0 .146
. .4"-BSEN-S10-AC-D-001 .Píer .Base de Santarém .ASTM A106 Gr. B .4 .89,54 .Diesel S10 .7,0 .146
. .6"-BSEN-B100- AC-D-001/002 .Píer .Base de Santarém .ASTM A106 Gr. B .6 (4 no mangote) .88,86 (75,06 + 13,80) .Biodiesel .7,0 .250
. .4"-BSEN-JET-AC-D-001 .Píer .Base de Santarém .ASTM A106 Gr. B .4 .88,86 .Querosene de Aviação (Jet A) .7,0 .146
. .4"-BSEN-EHID-AC-D-001 .Píer .Base de Santarém .ASTM A106 Gr. B .4 .88,86 .Etanol Hidratado .7,0 .146
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização SIM-ANP Nº 262, de 14 de maio de 2025, publicada no DOU em 15 de maio de 2025.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS