ATO Nº 4.105, DE 21 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 4.105, DE 21 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53500.100980/2025-31. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SERRANA, CNPJ 20.548.576/0001-03,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São Francisco de
Assis/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.318 Processo nº 53500.022138/2026-32. Expede autorização à NETMAIS
TELECOMUNICACOES BARRETOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº
54.437.214/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.319 Processo nº 53500.022141/2026-56. Expede autorização à VIVA SERVICOES E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.852.713/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.320 Processo nº 53500.022162/2026-71. Expede autorização à CAPAO NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 65.564.575/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.322 Processo nº 53500.021957/2026-62. Expede autorização à GNTELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 63.809.828/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.324 Processo nº 53500.021823/2026-41. Expede autorização à R. B. ROCHA, CNPJ/MF
nº 65.710.522/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.325 Processo nº 53500.021858/2026-81. Expede autorização à INTERNET SOLUTION
PROVIDER TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 26.780.146/0001-90, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.344 Processo nº 53500.021720/2026-81. Expede autorização à SIDNET LTDA, CNPJ/MF
nº 24.239.029/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.345 Processo nº 53500.021759/2026-07. Expede autorização à GENIAL TELECOM
SERVICO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 62.990.818/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.346 Processo nº 53500.021794/2026-18. Expede autorização à AC.COM
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 20.442.192/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.347 Processo nº 53500.021668/2026-63. Expede autorização à ALTAVISTA DO BRASIL
LTDA, CNPJ/MF nº 64.251.701/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.348 Processo nº 53500.021693/2026-47. Expede autorização à NETWAY FIBRA PE
LTDA, CNPJ/MF nº 56.918.215/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.349 Processo nº 53500.021572/2026-03. Expede autorização à KLESIO ALVES DA SILVA,
CNPJ/MF nº 65.590.106/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.350 Processo nº 53500.021583/2026-85. Expede autorização à TIAGO DE A ALVARES
FERREIRA TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 27.601.676/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.353 Processo nº 53115.005001/2026-67. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES VIVER MELHOR, CNPJ 17.500.157/0001-
89, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São
Desidério/BA.
Nº 4.354 Processo nº 53500.021512/2026-82. Expede autorização à MR NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF Nº 4.1.816.980/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.355 Processo nº 53500.021532/2026-53. Expede autorização à LIVRE INTERNET
TELECOM E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 05.210.211/0001-72, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº4.357Processonº53500.021493/2026-94.ExpedeautorizaçãoàE.F.DONASCIMENTOGAMA
-NET,CNPJ/MFnº28.639.426/0001-09,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.359 Processo nº 53500.021485/2026-48. Expede autorização à VIP SOLUCOES LTDA,
CNPJ/MF nº 65.192.383/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.360 Processo nº 53500.020376/2026-11. Expede autorização à M&M
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.817.446/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.361 Processo nº 53500.020778/2026-16. Expede autorização à RAP TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.951.180/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.362 Processo nº 53500.020840/2026-61. Expede autorização à LOBO CONECT LTDA,
CNPJ/MF nº 37.164.032/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.387 Processo nº 53500.020000/2026-07. Expede autorização a FABIO FRANCO
AMERICANO, CPF nº ***.217.911-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.421 Processo nº 53115.005884/2026-13. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO MAZZA DE FOMENTO A ARTE E CULTURA-AMFAC, CNPJ
44.915.108/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Campos do Jordão/SP.
Nº 4.439 Processo nº 53500.021504/2026-36. Expede autorização à RCL FERNANDES
TELECOM, CNPJ/MF Nº 4.2.258.838/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 4.440 Processo nº 53500.013891/2026-37. Expede autorização à PLANETSEGGNET
SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 63.658.234/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.441 Processo nº 53500.016940/2026-93. Expede autorização à POWERNET 6.0 LTDA,
CNPJ/MF nº 21.488.859/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.442 Processo nº 53500.017129/2026-20. Expede autorização à TURBOLINK TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 39.692.957/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.443 Processo nº 53500.017217/2026-21. Expede autorização à MEGA IP SERVICOS DE
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 37.268.320/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.445 Processo nº 53500.021163/2026-07. Expede autorização à MD BANDA LARGA
LTDA, CNPJ/MF Nº 4.3.904.185/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.446 Processo nº 53500.018558/2026-14. Expede autorização à LINEA SOLUCOES EM
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.729.213/0001-45, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.447 Processo nº 53500.019224/2026-68. Expede autorização à M ANTONIO DE
SOUSA, CNPJ/MF Nº 4.0.972.979/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.449 Processo nº 53500.019548/2026-04. Expede autorização à JBRNET PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 64.486.177/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.450 Processo nº 53500.019693/2026-87. Expede autorização à ASSUNCAO.NET LTDA,