ATO Nº 3.543, DE 13 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 07/04/2026

ATO Nº 3.543, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53115.003993/2026-98. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL, CULTURAL, ARTISTICA
ESPORTIVA E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE TRANCOSO, CNPJ 37.042.632/0001-28, executante
do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Porto Seguro/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas