ATO Nº 20, DE 1º DE ABRIL DE 2026 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 07/04/2026

c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
12426, conforme processo nº 21016.007083/2021-00, protocolado em 01/09/2021.
d. Fabricante do Produto técnico: Azoxistrobin Técnico GSP: Nome: GSP Crop
Science Private Limited. - Endereço: Plot N° 1, G.I.D.C., Nandesari Ind. Estate - Dist.
391340 - Vadodara, Gujarat, Índia. Produto técnico: Tebuconazole Técnico GSP: Nome:
GSP Crop Science Private Limited (Nandesari) - Endereço: Plot 1.2, 15&16 G.I.D.C.,
Nandesari, Dist. Baroda 391340 - Gujarat, Índia.
e. Formulador: Nome: GSP Crop Science Private Limited - Endereço: Plot Nº
551, Phase-II, G.I.D.C. Estate, Khthwada, Ahmedabad, Gujarat, 382430 - Índia.
f. Nome químico: methyl (E)-2-{2-[6-(2-cyanophenoxy)pyrimidin-4-
yloxy]phenyl}-3-methoxyacrylate + (RS)-1-p-chlorophenyl-4,4-dimethyl-3-(1H-1,2,4-triazol-1-
ylmethyl)pentan-3-ol.
g. Nome comum: Azoxistrobina; Tebuconazol.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Alho, Amendoim,
Arroz irrigado, Aveia, Banana, Batata, Café, Cana-de-açúcar, Canola, Cebola, Cenoura,
Citros, Feijão, Girassol, Manga, Melão, Milheto, Milho, Soja, Sorgo, Tomate envarado,
Tomate rasteiro, Trigo, Triticale e Uva.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4: Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
44-a. Titular do registro: Meghmani Organics Biodefensivos e Agrícolas do
Brasil Ltda- Campinas/SP.
b. Marca comercial: MEGAZOMBIE.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
12526, conforme processo nº 21016.005386/2024-22, protocolado em 22/07/2024.
d. Fabricante do Produto técnico: Profenofós Ascenza Técnico: Nome: Excel
Crop Care Limited - Endereço: 6/2, Ruvapari Road, Bhavnagar, Gujarat, 364005, Índia.
Produto técnico: Lambda-Cialotrina Técnico Mega: Nome: Meghmani Organics Limited. -
Endereço: Plot No. 5001/B, 5027 to 5034, 5037, 4707/B & 4707/P393002 - Dist. Bharuch,
Ankleshwar, Gujarat - Índia.
e. Formulador: Nome: Meghmani Organics Limited. - Endereço: Plot N° 22/2,
Unit-IV, G.I.D.C. Industrial Estate, Village Panoli, Ankleshwar, Bharuch, Gujarat, 394116 -
Índia; Nome: Ouro Fino Química S.A.- CNPJ: 09.100.671/0001-07- Endereço: Av. Filomena
Cartafina, 22335, Quadra 14, lote 5, Distrito Industrial III- Uberaba/MG- CEP: 38044-750;
Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ:
03.855.423/0001-81- Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros-
Paulínia/SP- CEP: 13148-030.
f. Nome químico: O-4-bromo-2-chlorophenyl O-ethyl S-propyl
Phosphorothioate; Reaction product comprising equal quantities of (R)- -cyano-3-
phenoxybenzyl (1S,3S)-3-[(Z)-2-chloro-3,3,3-trifluoropropenyl]-2,2-
dimethylcyclopropanecarboxylate and (S)-acyano-3-phenoxybenzyl (1R,3R)-3-[(Z)-2-chloro-
3,3,3-trifluoropropenyl]-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate.
g. Nome comum: Profenofós; Lambda-cialotrina.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Cana-de-açúcar, Milho e
Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 3: Produto Moderadamente Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe I -
Produto Altamente Perigoso ao Meio Ambiente.
45-a. Titular do registro: GSP Agroquímica do Brasil Ltda- Porto Alegre/RS.
b. Marca comercial: TRIPOLE; VAKIL.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
12626, conforme processo nº 21000.051768/2024-05, protocolado em 06/09/2024.
d. Fabricante do Produto técnico: Trifloxistrobina Técnico CAC: Nome: CAC
Nantong Chemical Co. Ltd. - Endereço: Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical
Industrial Park, 226407 Nantong, Jiangsu, China; Nome: Jiangxi Tianyu Chemical Co., Ltd-
Endereço: Yanhua Road, Xingan Salt Chemical Industrial Park Xingan County, Jiangxi
Province, China. Produto técnico: Prothioconazole Technical II CAC: Nome: Jiangxi Tianyu
Chemical Co., Ltd - Endereço: Yanhua Road, Xingan Salt Chemical Industrial Park 331300,
Xingan County, Jiangxi, China.
e. Formulador: Nome: GSP Crop Science Pvt. Ltd- Endereço: 100-103,
G.V.M.M., Industrial Estate, Odhav, Ahmedabad, 382415, Gujarat - Índia; Nome: GSP Crop
Science Pvt. Ltd- Endereço: 551, Phase-II, G.I.D.C., Kathwada, Opp. Odhav Octroi Naka,
Ahmedabad, 382430, Gujarat - Índia; Nome: GSP Crop Science Pvt. Ltd- Endereço: Plot
No. 1,2,15&16 G.I.D.C., Nandesari, 391340, Dist. Baroda, Gujarat - Índia; Nome: GSP Crop
Science Pvt. Ltd- Endereço: Plot No. 84, G.V.M.M., Industrial Estate, Kathwada Road, Dist.
Ahmedabad, 382430, Gujarat - Índia; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 03.855.423/0001-81- Endereço: Av. Roberto Simonsen,
1459, Recanto dos Pássaros- Paulínia/SP- CEP: 13148-030.
f. Manipulador: Nome: Fersol Indústria e Comércio S.A.- CNPJ:
47.226.493/0001-46- Endereço: Rod. Pres. Castelo Branco, km 68,5, s/nº, Olhos D'água-
Mairinque/SP- CEP: 18120-970.
g. Nome químico: methyl(E)-methoxyimino-{(E)-a-[1-(a,a,a-trifluoro-m-
tolyl)ethylideneaminooxy]- o-tolyl}acetate; (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-
chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-2,4-dihydro1,2,4-triazole-3-thione.
h. Nome comum: Trifloxistrobina; Protioconazol.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Feijão, Milho, Soja
e Trigo.
k. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No Ato nº 63, de 26/12/2025, publicado no Diário Oficial da União do dia
29/12/2025, item 61, alínea d, onde se lê: Monsanto Europe S.A., Leia-se: Bayer
Agriculture BV; Onde se lê: Monsanto Argentina S.R.L.- Endereço: Ruta 12, km 83.100,
Zarate CEP: 2800, Argentina, Leia-se: Agro Bayer S.R.L.- Endereço: Ruta Provincial 6, km
83,1-Zarate-2800-Argentina; Nome: Bayer Cropscience LP- Endereço: Luling Plant- 12.501-
River Road, Luling-Louisiana-70070-EUA.
No Ato nº 63, de 26/12/2025, publicado no Diário Oficial da União do dia
29/12/2025, item 61, alínea e, Onde se lê: Monsanto Argentina S.R.L.(Zarate Plant)-
Endereço: Ruta 6, km 83,1-Zarate, C.P. 2800, Buenos Aires, Argentina, Leia-se: Bayer
S.R.L.-Endereço: Ruta Provincial 6, km 83,1-Zarate- 2800-Argentina.
No Ato nº 63, de 26/12/2025, publicado no Diário Oficial da União do dia
29/12/2025, item 54, alínea d, Onde se lê: Monsanto Argentina S.R.L.- Endereço: Ruta 12,
km 83.100, Zarate- CEP: 2800, Argentina, Leia-se Agro Bayer S.R.L - Endereço: Ruta
Provincial 6, km 83,1 - Zarate - 2800 - Argentina; Onde se lê: Monsanto Europe S.A., Leia-se:
Bayer Agriculture BV; acrescentar: Nome: Bayer Cropscience LP - Endereço: Luling Plant -
12.501 - River Road - Luling - Louisiana - 70.070 - Estados Unidos; Nome: Bayer CropScience
LP - Endereço: 2.500 Wiggins Road - Musacatine - Iowa - CEP: 52.761 - Estados Unidos