ATA Nº 9, DE 31 DE MARÇO DE 2026

ATA Nº 9, DE 31 DE MARÇO DE 2026
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries
Marsico
Subsecretária da Segunda Câmara, em substituição: AUFC Aline Guimarães
Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes e Antonio Anastasia;
do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do Ministério
Público, Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a Ata nº 8, referente à sessão realizada em
24 de março de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-018.703/2024-0 e TC-018.704/2024-7, cujo Relator é o Ministro Jorge
Oliveira; e
- TC-023.048/2024-7, cujo Relator é o Ministro Antonio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1524 a
1603.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu
os Acórdãos de nºs 1494 a 1523, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-010.252/2022-3, cujo relator é o Ministro
Antonio Anastasia, o Dr. João Alberto Zuba Lopes não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Valdecy Jose de Souza. Acórdão
1494.
Na apreciação do processo TC-022.042/2024-5, cujo relator é o Ministro
Antonio Anastasia, Dra. Laíse Bonfim de Araújo produziu sustentação oral em nome de
Fabrício Sampaio Freitas. Acórdão 1497.
Na apreciação do processo TC-006.814/2023-9, cujo relator é o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, os drs. Ricardo César Ferreira Duarte Júnior e
Raphael de Almeida Araújo não compareceram para produzir a sustentação oral que
havia requerido em nome de Klauss Torquato Rego. Acórdão 1495.
Na apreciação do processo TC-008.799/2023-7, cujo relator é o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, os Drs. Joelson Dias e Lucas Dairell não
compareceram para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de
Roberta Maria Gonçalves Barreto Costa. Acórdão 1496.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Nos termos dos §§ 4º, 11 e 12 do Regimento Interno, a apreciação do
processo do processo n° TC-008.802/2023-8 (Ata nº 5/2026) foi transferida para a
sessão ordinária da Segunda Câmara de TC-07 de abril de 2026. O processo está sob
pedido de vista formulado em 3 de março de 2026 pelo Subprocurador-Geral Lucas
Rocha Furtado. O processo foi adiado antes da realização da sustentação oral que
estava prevista.
ACÓRDÃOS APROVADOS