ATA Nº 9, DE 31 DE MARÇO DE 2026

ATA Nº 9, DE 31 DE MARÇO DE 2026
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Jhonatan de Jesus; do Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti; e do Representante do Ministério Público,
Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.
Ausentes o Ministro Bruno Dantas, justificadamente, e o Ministro-Substituto
Weder de Oliveira, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 8, referente à sessão realizada em 24
de março de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-013.849/2021-2, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
TC-015.069/2020-6, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler; e
TC-012.604/2021-6, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1517 a 1574.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1479 a 1516, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-
041.372/2021-2, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, foi
adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 28 de abril de 2026, ante pedido
de vista formulado pelo Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.
ACÓRDÃOS APROVADOS