ACÓRDÃO Nº 1582/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 1582/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em ordenar o registro dos atos de concessão a seguir relacionados,
de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-002.327/2026-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Antonio Olivio Simonato (802.***.***-34); Dijalma Ferreira
Barbarino (153.***.***-20); Hugo Gilson Honorato (764.***.***-53); Perciliana Barbosa
Trarbach (019.***.***-22); Rosa Maria Silva Vasconcelos (122.***.***-87).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa (convocado em
virtude da aposentadoria do Ministro Aroldo Cedraz de Oliveira, Portaria-TCU nº 11-SEAE,
de 20/3/2026).
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.