ACÓRDÃO Nº 1569/2026 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c o Enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência predominante no Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material, o(s) item(ens) 4 do Acórdão nº 8186/2025 - TCU - 1ª Câmara, como a seguir: Onde se lê: "4. Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde." Leia-se: 4. Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. 1. Processo TC-010.624/2025-2 (PENSÃO CIVIL) 1.1. Interessado: Helena Michael (666.***.***-68). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/rs. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1569/2026 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 169. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 07/04/2026