ANEXO MEDICAL & SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 43.504.849/0001-05 25351.951518/2024-30 / 8286221 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0316945269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- D. MONTEIRO DOS REIS BORGES / 50.877.171/0001-71 25351.461994/2023-82 / 7348577 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0315496266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- MANAOS FARMA LTDA / 46.476.250/0001-01 25351.353306/2024-92 / 5106475 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0317152262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- Cleide Maria de Brito Lopes / 25.827.411/0001-86 0282090 / 1333739 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0315234261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.296, DE 1° DE ABRIL DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Renovar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde, a habilitação (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º A presente habilitação tem validade de 4 (quatro) anos, a contar da data desta publicação. Art. 3º O(s) escopo(s) renovados(s) são(erão) publicado(s) no portal eletrônico da ANVISA: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/laboratorios/reblas Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO NÚMERO PROCESSO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE RAZÃO SOCIAL CNPJ CÓD. REBLAS ENDEREÇO CIDADE UF ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 25351.260283/2022-10 70678 - REBLAS - Renovação da Habilitação de Laboratório Analítico. 0267646/26-7 CBO Com. de Produtos Bromatológicos e Serviços Ltda. 04.337.111/0001-49 260 Av. Arquiteto Clayton Alves Corrêa, 327. Vale Verde. Valinhos/SP RESOLUÇÃO-RE Nº 1.297, DE 1° DE ABRIL DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO NÚMERO PROCESSO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE LABORATÓRIO CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF MOTIVAÇÃO INDEFERIMENTO ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 25351.186805/2025-49 70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 1374460/25-7 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. 03.783.850/0019-20 Rua Professor Lázaro Costa, 330 - VI Nova Canaã. Goiânia/GO Descumprimento do art 6º da RDC nº 204/2005 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.298, DE 1° DE ABRIL DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º A presente habilitação tem validade de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação. Art. 3º O(s) escopo(s) habilitado(s) são(erão) publicado(s) no portal eletrônico da ANVISA: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/laboratorios. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO NÚMERO PROCESSO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE RAZÃO SOCIAL CNPJ CÓD. REBLAS ENDEREÇO CIDADE UF ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 25351.018577/2026-66 70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 0094608/26-1 Associação Instituto de Preservação e Desenvolvimento - IPD. 26.001.891/0001-94 338 Av. Princesa do Sul, 1900 - Rezende. Varginha/MG ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 25351.009067/2026-06 70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 0045222/26-6 Laboratório de Serviços Analíticos Ltda. 12.958.085/0001-02 339 Rua Valença, 240 - Palmeiras de São José. São José dos Campos/SP ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 25351.045057/2026-26 70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 0248372/26-2 Control Lab Controle de Qualidade Labs. Ltda. 29.511.607/0001-18 23Rua Ana Neri, 416 - Benfica. Rio de Janeiro/RJ 5ª DIRETORIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.357, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 202. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/04/2026