RESOLUÇÃO-RE Nº 1.356, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 202. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/04/2026

ANEXO
ZURICH MEDICAL DO BRASIL LTDA - EPP / 03.488.683/0001-66
25351.323795/2018-18 / 1177654
7014 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A
CONTROLE ESPECIAL - ENDEREÇO / 3347000196
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1639292/20-2, contrariando
os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a
existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
25351.323795/2018-18 / 1177654
7108 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO
PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - ENDEREÇO / 3347190198
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1639292/20-2, contrariando
os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a
existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.295, DE 1° DE ABRIL DE 2026
A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art.
203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 dedezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS)
o escopo do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
Art. 2º Esta Resolução não altera o período de vigência do laboratório,
estabelecida por sua Resolução de habilitação inicial.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GRAZIELA COSTA ARAÚJO
ANEXO
NÚMERO PROCESSO
ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE
LABORATÓRIO CNPJ
ENDEREÇO CIDADE UF
ALTERAÇÃO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
25351.652173/2020-19
70682 - REBLAS - Alteração de Escopo da Habilitação. 0254325/26-2
Instituto Analítico de Excelência Farmacêutica Ltda. 12.220.666/0001-34
Avenida Doutor José Carneiro, nº 530, Quadra CH Lote 11 - Setor Criméia Leste.
Goiânia/GO
Inclusão das categorias de produtos: Insumos Farmacêuticos e Produtos de Cannabis.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
25351.014512/2025-61
70682 - REBLAS - Alteração de Escopo da Habilitação. 0056665/26-1
Instituto Analítico de Excelência Farmacêutica - Ltda.
Alameda do Botafogo, 438 - Quadra B, Lote 8 - Setor Central. Goiânia/GO
Inclusão da categoria de produto: Insumos Farmacêuticos
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
25351.116771/2025-25
70682 - REBLAS - Alteração de Escopo da Habilitação. 1571697/25-0
Ortofarma Laboratório de Controle de Qualidade Ltda. 70.976.741/0001-98
BR 040, próximo ao km 800, número 39 - Empresarial Park Sul. Matias Barbosa/MG
Inclusão das categorias de produtos: Alimentos, Insumos Farmacêuticos, Produtos de
Cannabis e Saneantes
ANEXO
AUREA CELESTE FARMÁCIA LTDA ME / 07.678.256/0001-00
25351.329059/2006-21 / 1378884
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0317932268
--------------------------------------
VITACOMEX DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA / 08.600.433/0001-90
25351.342280/2019-90 / 1189820
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
EXPORTAR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0315071265