ANEXO ZURICH MEDICAL DO BRASIL LTDA - EPP / 03.488.683/0001-66 25351.323795/2018-18 / 1177654 7014 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - ENDEREÇO / 3347000196 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1639292/20-2, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. 25351.323795/2018-18 / 1177654 7108 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - ENDEREÇO / 3347190198 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1639292/20-2, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.295, DE 1° DE ABRIL DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 dedezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Alterar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o escopo do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º Esta Resolução não altera o período de vigência do laboratório, estabelecida por sua Resolução de habilitação inicial. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO NÚMERO PROCESSO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE LABORATÓRIO CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF ALTERAÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 25351.652173/2020-19 70682 - REBLAS - Alteração de Escopo da Habilitação. 0254325/26-2 Instituto Analítico de Excelência Farmacêutica Ltda. 12.220.666/0001-34 Avenida Doutor José Carneiro, nº 530, Quadra CH Lote 11 - Setor Criméia Leste. Goiânia/GO Inclusão das categorias de produtos: Insumos Farmacêuticos e Produtos de Cannabis. ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 25351.014512/2025-61 70682 - REBLAS - Alteração de Escopo da Habilitação. 0056665/26-1 Instituto Analítico de Excelência Farmacêutica - Ltda. Alameda do Botafogo, 438 - Quadra B, Lote 8 - Setor Central. Goiânia/GO Inclusão da categoria de produto: Insumos Farmacêuticos ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 25351.116771/2025-25 70682 - REBLAS - Alteração de Escopo da Habilitação. 1571697/25-0 Ortofarma Laboratório de Controle de Qualidade Ltda. 70.976.741/0001-98 BR 040, próximo ao km 800, número 39 - Empresarial Park Sul. Matias Barbosa/MG Inclusão das categorias de produtos: Alimentos, Insumos Farmacêuticos, Produtos de Cannabis e Saneantes ANEXO AUREA CELESTE FARMÁCIA LTDA ME / 07.678.256/0001-00 25351.329059/2006-21 / 1378884 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0317932268 -------------------------------------- VITACOMEX DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA / 08.600.433/0001-90 25351.342280/2019-90 / 1189820 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO EXPORTAR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0315071265
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.356, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 202. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/04/2026