ANEXO ANA. C. DE SOUSA SILVA / 00.094.154/0001-90 25351.563395/2018-35 / 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0782175181 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1162190/18-7, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- BERNARDETE AMARAL BENINI EPP / 04.948.773/0002-36 25351.426698/2018-78 / 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0606009189 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1073926/18-2, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.354, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 202. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/04/2026