ANEXO Drogaria Aliança de Vila São Pedro Ltda - Me / 13.389.344/0001-86 25351.722112/2018-01 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1009974183 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0141525/19-5, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- FARMÁCIA INOVA LTDA / 29.654.680/0001-49 25351.755965/2018-11 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1059095181 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0275320/19-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- DELTA MEDICAMENTOS LTDA / 51.696.319/0001-34 25351.441686/2024-11 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1567618243 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1730058/24-4, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. A empresa não encaminhou Relatório de Inspeção que descreva os requisitos listados no art. 28 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- DROGRARIA E PERFUMARIA SAO MIGUEL ARCANJO LTDA / 31.118.539/0001-73 25351.586932/2018-15 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0813303184 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1179740/18-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- P E & A FARMACIA DO TRABALHADOR DA FAMÍLIA LTDA- ME / 19.401.922/0001-39 25351.782913/2018-18 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1097097185 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0221484/19-9, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- DROGARIA E PERFUMARIA CAPELINHA LTDA - ME / 19.926.204/0001-86 25351.793392/2018-24 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1112442183 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0228480/19-4, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- LEONARDO SCHMIDT DE SOUZA / 29.412.553/0001-33 25351.614440/2018-27 / 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 0851646184 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0024324/19-8, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- FARMACIA AMARAL E SILVA LTDA-ME / 17.598.737/0001-50 25351.423558/2019-29 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0795261199 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 2041540/19-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- MRG DROGARIAS LTDA-ME / 26.502.862/0001-06 25351.603683/2018-30 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0836755188 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1191898/18-5, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- ELICIO JOSE DOS SANTOS - ME / 17.160.066/0001-41 25351.750018/2018-34 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1050402188 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0245665/19-6, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- M FERREIRA DA SILVA FARMACIA / 33.014.652/0001-34 25351.634495/2019-34 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2670142191 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 3132696/19-0, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- F. AUGUSTO & W. FARIAS MEDICAMENTOS LTDA / 10.278.854/0001-98 25351.675073/2018-38 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0938044182 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0094928/19-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- DIGREGORIO FARMACIA LTDA / 28.506.713/0002-21 25351.576450/2019-38 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2335280199 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 2447164/19-0, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- FARMACIA DO TRABALHADOR MAIS ECONOMICA LTDA / 29.813.582/0001-07 25351.650055/2018-43 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0901645187 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0033446/19-4, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- NILSON R. DOS SANTOS / 23.010.829/0001-70 25351.423660/2018-43 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0601948180 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1073964/18-5, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- TEIXEIRA E TEIXEIRA LTDA / 08.627.978/0001-90 25351.423759/2018-45 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0601977183 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1073954/18-8, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- l m correia & cia ltda / 19.231.454/0001-00 25351.652736/2018-46 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0905668188 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0069421/19-5, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- AVANTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA / 30.011.541/0001-86 25351.414711/2018-46 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0589212181 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1079384/18-4, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- BELA VISTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 30.470.424/0001-80 25351.420821/2018-47 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0597937184 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1073996/18-3, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- DROGARIA MAIS FARMA GUARULHOS LTDA / 30.411.695/0001-65 25351.415673/2018-49 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0590743188 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1073083/18-4, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- DROGARIA E PERFUMARIA ANNAFARMAS LTDA / 29.776.532/0001-05 25351.610024/2018-50 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0845212181 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0000562/19-2, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- VARQUIM PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA LTDA ME / 01.740.292/0001-61 25351.417164/2018-51 / 712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 0592782180 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1084577/18-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- MORGANA LISBOA DE BRITO LTDA / 30.215.502/0001-09 25351.637545/2018-54 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0883667181 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0018650/19-3, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 12.499.494/0001-80 25351.661864/2019-61 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 3146821197 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0227283/20-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- DANUZY FREZA LOUREIRO ME / 26.831.647/0001-59 25351.596886/2018-62 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0826938186 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1188107/18-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- LC DROGARIA MENOR PREÇO LTDA / 30.378.799/0001-15 25351.603688/2018-62 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0836760184 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1191936/18-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- VALDENE OLIVEIRA DE ALMEIDA ME / 19.519.114/0001-70 25351.622710/2018-73 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0863957184 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0001522/19-9, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- j. r. mendes da silva / 05.057.011/0001-21 25351.411398/2019-75 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0629304192 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0640370/19-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/0995-06 25351.614250/2019-91 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2568063193 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 2656012/19-7, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0802-94 25351.621004/2019-95 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2621482192 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 3066750/19-0, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- JOSE H. DE SOUZA FILHO MEDICAMENTOS LTDA / 07.244.971/0002-07 25351.516011/2018-95 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0720431181 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1087338/18-4, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- SILVAN SANTOS NASCIMENTO JUNIOR / 27.270.916/0001-18 25351.559394/2018-96 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0776926181 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1136108/18-5, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- M A DA SILVA LTDA / 29.634.412/0001-65 25351.715226/2018-97 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0999223185 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0140673/19-6, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- BIOVACINES DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS LTDA - EPP / 15.274.684/0001-97 25351.595157/2018-99 / 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 0824402182 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0003660/19-9, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.350, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 197. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/04/2026