ANEXO NÚMERO DA LISTAGEM: 248826 VERSÃO DETALHADA: NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO MARCA NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO REGISTRO PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO EMBALAGEM PRIMÁRIA ---------------------------------------------------------------------- FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 MÓDULO DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.260003/2011-01 / 01/2028 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 1568341/25-3 APRESENTAÇÃO 1 6204799790018 24 MESES ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.120753/2006-25 / 07/2031 4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 1568162/25-1 SABOR CHOCOLATE 6204799550025 12 MESES ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.551387/2013-29 / 08/2029 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 1568340/25-7 APRESENTAÇÃO 1 6204799830011 12 MESES ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / POTE _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.121201/2006-34 / 11/2027 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 1568339/25-9 APRESENTAÇÃO 1 6204799660025 15 MESES ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO APRESENTAÇÃO 2 6204799660033 15 MESES ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO APRESENTAÇÃO 3 6204799660041 15 MESES ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.330143/2010-21 / 11/2030 456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 1624455/25-5 APRESENTAÇÃO 1 4007619310048 12 MESES CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.346, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 170. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/04/2026