ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) -------------------------------------------------- Laboratórios Bagó do Brasil S/A 04748181000947 PIRACETAM NOOTROPIL 25351.211566/2025-72 08/2026 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 1497874/25-4 1.5626.0036.001-3 24 Meses 800 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 -------------------------------------------------- MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. 17875154000120 CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA monoidratado PLASIL 25351.222384/2025-27 06/2026 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 1547117/25-7 1.0917.0151.001-2 36 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20 -------------------------------------------------- NEWCOM FARMACEUTICA LTDA. 59088333000167 oxacilina sódica 25351.232727/2025-61 10/2026 11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 1608289/25-7 (1995 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA) - 3073929/20-2 - 25351.935821/2020-61) 1.1011.0016.001-8 24 Meses 500 MG PÓ SOL INJ + DIL CT 01 FA VD TRANS + AMP VD TRANS X 3 ML 1.1011.0016.002-6 24 Meses 500 MG PÓ SOL INJ + DIL CX 50 FA VD TRANS + AMP VD TRANS X 3 ML 1.1011.0016.003-4 24 Meses 500 MG PO SOL INJ CX 50 FA VD TRANS OXACILINA SÓDICA OXACILIL 25351.232794/2025-86 12/2029 11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 1608450/25-2 1.1011.0017.001-3 24 Meses 500 MG PÓ SOL INJ IV IM CT FA VD TRANS X 10 ML + DIL AMP VD TRANS X 3 ML 1.1011.0017.002-1 24 Meses 500 MG PÓ SOL INJ IV IM CX 50 FA VD TRANS X 10 ML + 50 DIL AMP VD TRANS X 3 ML 1.1011.0017.003-1 24 Meses 500 MG PO SOL INJ IV IM CX 50 FA VD TRANS X 10 ML -------------------------------------------------- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118 VALERATO DE ESTRADIOL MICRONIZADO PRIMOGYNA® 25351.069024/2025-91 07/2026 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0589418/25-4 1.0497.1568.001-1 24 Meses 1 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 28 1.0497.1568.002-1 24 Meses 1 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 56 1.0497.1568.003-8 24 Meses 1 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 84 1.0497.1568.004-6 24 Meses 2 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 28 1.0497.1568.005-4 24 Meses 2 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 56 1.0497.1568.006-2 24 Meses 2 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 84 -------------------------------------------------- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118 VALERATO DE ESTRADIOL + VALERATO DE ESTRADIOL + LEVONORGESTREL CICLOPRIMOGYNA 25351.069135/2025-05 03/2029 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0590095/25-1 1.0497.1569.001-7 36 Meses 2 MG COM REV + (2 + 0,25) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X (11 + 10)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.343, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 174. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/04/2026