ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) ---------------------------- BAYER S.A. 18459628000115 VALERATO DE ESTRADIOL MICRONIZADO PRIMOGYNA® 25351.093002/2008-41 07/2026 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0577323/25-3 1.7056.0068.001-1 24 Meses 1 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 28 1.7056.0068.002-1 24 Meses 1 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 56 1.7056.0068.003-8 24 Meses 1 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 84 1.7056.0068.004-6 24 Meses 2 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 28 1.7056.0068.005-4 24 Meses 2 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 56 1.7056.0068.006-2 24 Meses 2 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 84 ---------------------------- FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49324221000104 OXACILINA SÓDICA OXACILIL 25351.935821/2020-61 12/2029 1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 1575098/25-3 1.0041.0179.001-3 24 Meses 500 MG PÓ SOL INJ IV IM CT FA VD TRANS X 10 ML + DIL AMP VD TRANS X 3 ML 1.0041.0179.002-1 24 Meses 500 MG PÓ SOL INJ IV IM CX 50 FA VD TRANS X 10 ML + 50 DIL AMP VD TRANS X 3 ML 1.0041.0179.003-1 24 Meses 500 MG PO SOL INJ IV IM CX 50 FA VD TRANS X 10 ML oxacilina sódica 25351.936250/2020-82 10/2026 1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 1575820/25-1 1.0041.0205.001-3 24 Meses 500 MG PÓ SOL INJ + DIL CT 01 FA VD TRANS + AMP VD TRANS X 3 ML 1.0041.0205.002-1 24 Meses 500 MG PÓ SOL INJ + DIL CX 50 FA VD TRANS + AMP VD TRANS X 3 ML 1.0041.0205.003-1 24 Meses 500 MG PO SOL INJ CX 50 FA VD TRANS ---------------------------- SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092 CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA monoidratado PLASIL 25351.190092/2019-70 06/2026 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 1528842/25-1 1.8326.0318.001-3 36 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20 PIRACETAM NOOTROPIL 25351.627511/2019-32 08/2026 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 1489245/25-1 1.8326.0420.001-8 24 Meses 800 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.8326.0420.002-6 36 Meses 200 MG/ML SOL INJ CX 12 AMP VD AMB X 5 ML ---------------------------- BAYER S.A. 18459628000115 VALERATO DE ESTRADIOL + VALERATO DE ESTRADIOL + LEVONORGESTREL CICLOPRIMOGYNA 25351.088875/2008-31 03/2029 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0577294/25-3 1.7056.0054.001-5 36 Meses 2 MG COM REV + (2 + 0,25) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X (11 + 10)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.342, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 174. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/04/2026