ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ____________________________________________________________________________ ALPHA COSMÉTICOS PROFISSIONAIS LTDA / 08.769.965/0001-55 GEL LIQUIDO ATIVADOR OSMIUM 25351.372743/2014-53 / 249550041 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0465018/25-4 -------------------------------------- ELZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 22.043.780/0001-90 ALISANTE SOFT HAIR SUPER FORTE BIFÁSICO 25351.065138/2006-07 / 212360107 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0225219/26-3 -------------------------------------- EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48 HAWAIIAN TROPIC BEAUTY CARE SENSITIVE FACIAL - LOCIÓN PROTECTORA SOLAR SPF/FPS 50+ UVA/UVB 25351.040273/2025-02 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0368473/25-2 -------------------------------------- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS G.H.F. LTDA ME / 05.552.477/0001-01 HAIR FLY CREME ALISANTE ERVAS E LANOLINA 25351.225156/2025-17 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1563559/25-1 -------------------------------------- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS RELUZ LTDA / 29.641.982/0001-82 HNC NH2 RELAXER SYSTEM GUANIDINE ACTIVADOR KOSTUME 25351.418921/2012-07 / 218340056 2117 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 15, 16 e 24 da RDC nº 752, de 2022 / 1069457/25-6 HNC NH2 RELAXER SYSTEM CREAM KOSTUME 25351.418924/2012-88 / 218340054 2117 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 15, 16 e 24 da RDC nº 752, de 2022 / 1069455/25-3 CREME DE RELAXAMENTO E ALISAMENTO ALLISE GLLENDEX 25351.418929/2012-13 / 218340055 2117 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 15, 16 e 24 da RDC nº 752, de 2022 / 1069322/25-3 G TOX MASK GLLENDEX 25351.477023/2014-17 / 218340060 2117 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 15, 16 e 24 da RDC nº 752, de 2022 / 1069435/25-2 G TOX MASK GLLENDEX 25351.477023/2014-17 / 218340058 2117 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 15, 16 e 24 da RDC nº 752, de 2022 / 1069435/25-2 -------------------------------------- JUGATHA IND. E COM. DE PROD. QUÍMICOS LTDA EPP / 04.656.563/0001-93 ALCOOL GEL 70 % JGTSSEPT GEL 25351.030015/2016-18 / 275400001 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0184376/25-4 -------------------------------------- LA NURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTIOS LTDA / 07.213.487/0001-30 MAXDERM 25351.476533/2015-72 / 244070016 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0111265/26-6 -------------------------------------- PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 PROSOL 25351.186408/2025-77 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1372868/25-9 -------------------------------------- ÁKUA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. / 07.295.591/0001-10 ESSENZA STRAIGHT SYSTEM CREME ALISANTE NORMAL 25351.624128/2010-48 / 241660050 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0449493/25-3 ESSENZA STRAIGHT SYSTEM CREME ALISANTE FORTE 25351.624141/2010-98 / 241660049 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0450209/25-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.322, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/04/2026