RESOLUÇÃO-RE Nº 1.321, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/04/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 OFICIALDERMA
25351.225300/2025-15 / 275470125
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1563898/25-0
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 OFICIALDERMA
25351.225390/2025-36 / 275470126
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1564060/25-0
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN CONTROLE DE OLEOSIDADE
25351.449985/2023-13 / 227210779
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0906857/25-2
--------------------------------------
BELLA FLORENZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 18.920.672/0001-80
ALCOOL GEL ANTISSÉPTICO FLORABELLA
25351.381429/2020-90 / 275070001
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0731584/25-2
ALCOOL GEL ANTISSÉPTICO FLORABELLA
25351.381429/2020-90 / 275070001
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1147075/24-7
--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
BOTI.SUN PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50
25351.062968/2022-94 / 205441602
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0901254/25-8
--------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
XÔ INSETO! ICARIDINA REPELENTE DE INSETOS
25351.879086/2021-80 / 244520006
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0201050/26-9
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
PROTETOR SOLAR PER SOLE FPS 30
25351.073374/2016-95 / 251160047
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0111338/26-3
PRO SUMMER FPS 30 AEROSOL
25351.964355/2016-22 / 251160044
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0111305/26-8
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
SPRAY REPELENTE DE INSETOS DEET CUIDMAIS
25351.111609/2025-11 /
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1592497/25-0
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL MASCULINO FPS 30
25351.257978/2015-83 / 215630140
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1263443/25-7
Anasol Protetor Solar Facial FPS 30 Base Clara
25351.426257/2014-22 / 215630137
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1263306/25-0
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL ANTIRRUGAS FPS 50
25351.427749/2014-78 / 215630132
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1263431/25-9
INSTITUTO DAHUER PROTETOR SOLAR FPS 50
25351.451924/2024-05 / 215630250
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0189893/26-5
--------------------------------------
EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48
HAWAIIAN TROPIC OZONO PROTECTOR/ PROTETOR SOLAR EN/ EM SPRAY CONTÍNUO
SPF/FPS 50 UVA/UVB
25351.159004/2025-19 / 225160218
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1183004/25-7
HAWAIIAN TROPIC ACEITE PROTECTOR DE ZANAHORIA EN SPRAY CONTINUO/ ÓLEO
PROTETOR SOLAR DE CENOURA EM SPRAY CONTÍNUO SPF/FPS 30 UVA/UVB
25351.159007/2025-44 / 225160219
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1183039/25-5
--------------------------------------
FLORUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - ME / 05.244.203/0001-47
PROTETOR SOLAR PROPERJACK FPS 60
25351.216849/2025-19 / 235220031
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1522537/25-2
--------------------------------------
FURLAMED COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME /
21.496.574/0001-72
Mary & May - Vegan Peptide Bakuchiol Sun Stick SPF50+ PA++++
25351.157897/2025-50 /
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1458106/25-0
--------------------------------------
Francefarma Indústria de Cosméticos ltda / 18.575.413/0001-60
REPMAX LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS
25351.033515/2016-62 / 278300004
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1552745/25-2
SUNBRISA KIDS PROTETOR SOLAR FPS 30 CHEIRINHO DE CHICLETE
25351.946676/2016-33 / 278300020
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0127582/26-6
SUNBRISA KIDS PROTETOR SOLAR FPS 60 CHEIRINHO DE TUTTI FRUTTI
25351.947048/2016-86 / 278300021
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0127601/26-1
--------------------------------------
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
FOTOPROTECTOR ISDIN COMPACT SPF 50+ ARENA
25351.706039/2014-05 / 253860032
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1536097/25-0
FOTOPROTECTOR ISDIN COMPACT SPF 50+ BRONCE
25351.715240/2014-78 / 253860033
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1536096/25-3
--------------------------------------
JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA EPP - EPP / 09.628.208/0001-24
PROTETOR SOLAR FACIAL - HIDRATEI
25351.115693/2025-41 / 256480037
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0900532/25-4
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS - JIMO REPEL
25351.978971/2016-02 / 214850330
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1208982/25-7
--------------------------------------
PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 SILVER SUN COR 1.0
25351.183028/2025-81 / 228340047
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1340380/25-1
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS30 PROSOL
25351.186364/2025-85 / 228340048
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1372743/25-1
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
CERAVE PROTETOR FLUIDO INVISÍVEL ANTIOLEOSIDADE FPS 60
25351.209479/2025-55 / 200704443
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1488283/25-7
--------------------------------------
REYMER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA /
00.075.112/0001-01
REPELENTE DE INSETOS AGE
25351.793863/2016-46 / 234890024
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0290690/26-9
REPELENTE DE INSETOS AGE
25351.793863/2016-46 / 234890024
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0290820/26-0
REPELENTE DE INSETOS AGE
25351.793863/2016-46 / 234890024
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0823607/25-9