ANEXO Fabricante: 21 Century Medical Co., Ltd. Endereço: 32 Jungga-ro, Buk-Gu, Gwangju, 6231 - Coreia do Sul Solicitante: LMG Lasers - Comércio, Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 09.089.140/0001-52 Autorização de Funcionamento: 8052009 Expediente: 1461483/25-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 06/04/2028 -------------------------------------- Fabricante: Chembio Diagnostics Systems Inc. Endereço: 3661 Horseblock Rd, Medford, NY, 11763 - Estados Unidos da América Solicitante: Chembio Diagnostics Brazil Ltda. CNPJ: 09.449.181/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8053524 Expediente: 1512660/25-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 03/06/2028 -------------------------------------- Fabricante: H.S. Hospital Service S.P.A. Endereço: Via Angela Vacchi 32/34 - Aprilia (LT), 4011 - Itália Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8010251 Expediente: 0147172/26-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 16/09/2028 -------------------------------------- Fabricante: J-Pac, LLC Endereço: 25 Centre Road, Somersworth, NH, 03878 - Estados Unidos da América Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 54.516.661/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8014590 Expediente: 1478251/25-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 29/07/2028 -------------------------------------- Fabricante: Structure Medical, LLC Endereço: 3551 Plover Ave., Naples - Florida, 34117 - Estados Unidos da América Solicitante: Medstar Importação e Exportação Ltda CNPJ: 03.580.620/0001-35 Autorização de Funcionamento: 8004730 Expediente: 1596722/25-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 26/08/2028
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.318, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 193. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/04/2026