PORTARIA SEFIC/MINC Nº 194, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 194, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos
desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de
1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 2410478 - Brasilidades & Futuros - Artes Cênicas, publicado na
portaria nº 0819/24 de 21/11/2024, no D.O.U. de 22/11/2024.
Onde se lê: O projeto apoiará a produção e a circulação de obras teatrais
através de chamada pública que selecionará e premiará propostas de diferentes regiões
do país. A inciativa envolve mapeamento da cena artística emergente e estímulo à
formação de novas redes de colaboração entre artistas e produtores culturais de todo
o Brasil.
As produções contempladas irão compor mostras regionais de teatro no
centro cultural Futuros Arte e Tecnologia, no Rio de Janeiro, um espaço premiado pela
sua curadoria, acessibilidade e democratização do acesso.
Como contrapartida social, o projeto promoverá vistas mediadas gratuitas de
crianças e jovens ao centro Cultural Futuros e ao Museu das Comunicações e
Humanidades - Musehum.
Leia-se: O projeto apoiará a produção e a circulação de obras teatrais
através de chamada pública que selecionará e premiará propostas de diferentes regiões
do país. A inciativa envolve mapeamento da cena artística emergente e estímulo à
formação de novas redes de colaboração entre artistas e produtores culturais de todo
o Brasil.As produções contempladas irão compor a programação de teatro no centro
cultural Futuros Arte e Tecnologia, no Rio de Janeiro, um espaço premiado pela sua
curadoria, acessibilidade e democratização do acesso.Como contrapartida social, o
projeto promoverá vistas mediadas gratuitas de crianças e jovens ao centro Cultural
Futuros e ao Museu das Comunicações e Humanidades - Musehum.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO