PORTARIA PRES/INSS Nº 1.942, DE 2 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.942, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Realoca e altera Função Comissionada Executiva
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como do
que consta no Processo Administrativo nº 35014.094591/2026-41, resolve:
Art. 1º Esta Portaria realoca, no âmbito do INSS, e altera a denominação, a
categoria e unidade de vinculação uma Função Comissionada Executiva - FCE de Chefe
de Divisão, referência FCE 1.07, categoria de direção, da Procuradoria Federal
Especializada, para a Presidência, em Assistente, referência FCE 2.07, categoria de
assessoramento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 10 de abril de 2026.
GILBERTO WALLER JUNIOR