ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .RJ .SAO GONCALO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO .11884903000126001 .92190008 .1.999.914,00 .1.999.914,00 .10302511885350033 . .RN .MOSSORO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11965996000126012 .39170004 .49.945,00 .49.945,00 .10302511885350024 . .RO .COSTA MARQUES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .22004126000126001 .40920004 .249.000,00 .249.000,00 .10302511885350011 . .SP .ITAPIRA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRA .16992407000126005 .31600010 .15.023,00 .15.023,00 .10302511885350035 . .TO .PIUM .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM .12059635000126001 .41860002 .400.000,00 .400.000,00 .10302511885350017 . .TO .TAGUATINGA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. .13070418000126021 .42940005 .358.845,00 .358.845,00 .10302511885350017 . .TOTAL .6 PROPOSTAS . .3.072.727,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.686, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/04/2026