ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR ANUAL DE CUSTEIO (R$) .NUP . .MA .PASSAGEM FRANCA .210790 .USB .4615565 .211568 .MUNICIPAL .NÃO .82.50 - UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR USB SAMU 192 .204.750,00 .25000.182691/2013-12
PORTARIA GM/MS Nº 10.653, DE 1º DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/04/2026