PORTARIA GM/MS Nº 10.652, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Anexo II, alínea "a" do Decreto Nº 11.798, de 28 de novembro de
2023, alterado pelo Decreto Nº 12.708, de 31 de outubro de 2025:
. .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃONº .DENOMINAÇÃOCARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE
. .SECRETARIA-EXECUTIVA
. .DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS DEMANDAS EM JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE
. .DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS
DEMANDAS EM JUDICIALIZAÇÃO NA
SAÚDE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. .... .... .... ....
. .SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
. .DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO AO CÂNCER
. .DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO AO
CÂNCER
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. .... .... .... ....
. .SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL
. .DEPARTAMENTO DE SAÚDE DIGITAL E INOVAÇÃO
. .DEPARTAMENTO DE SAÚDE DIGITAL
E INOVAÇÃO
.1 .Diretor .CCE 1.16
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. .... .... .... ....
. .DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
. .DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO
E INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
.1 .Diretor .FCE 1.16
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .11 .Coordenador .FCE 1.11
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. .Divisão .9 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . .7 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. .... .... .... ....