ANEXO . .UF .Município .Macrorregião de Saúde .IBGE .AmazôniaLegal .Gestão(estadual/ municipal) .EAACP .Nº daPropostaSAIPS .CNES .Valor Mensal .Valor Anual . .MA .SÃO LUÍS .NORTE .2111300 .SIM .Municipal .1 .219549 .2458799 .R$ 57.460,00 .R$ 689.520,00
PORTARIA GM/MS Nº 10.646, DE 1º DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/04/2026