ANEXO Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos (EAACP) e Equipe Macrorregional de Cuidados Paliativos (EMCP) habilitadas e respectivos recursos financeiros: . .UF .Município .Macrorregião de Saúde .IBGE .Amazônia Legal .Gestão (estadual/ municipal) .EAACP .EMCP .Nº da Proposta SAIPS .CNES .Valor Mensal .Valor Anual .NUP . .RS .PELOTAS .SUL .431440 .NÃO .Municipal .1 .0 .216777 .9810803 .R$ 44.200,00 .R$ 530.400,00 25000.038553/2026-11 . .RS .PELOTAS .SUL .431440 .NÃO .Municipal .1 .0 .216777 .9810803 .R$ 44.200,00 .R$ 530.400,00 . .RS .RIO GRANDE .SUL .431560 .NÃO .Municipal .1 .0 .220290 .2707675 .R$ 44.200,00 .R$ 530.400,00 . .RS .PORTO ALEGRE .MISSIONEIRA .2507507 .NÃO .Estadual .0 .1 .213627 .2265885 .R$ 65.000,00 .R$ 780.000,00 . . .TOTAL: .R$ 197.600,00 .R$ 2.371.200,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.623, DE 1º DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/04/2026