PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 643, DE 2 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: SOS Minas Gerais Título Original: SOS Minas Gerais País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Especial Diretor(es): Danilo Rosa Produtor(es)/Criador(es): Gabrieli Marcondes, Romina Castro, Denisse Benegas, Aline Oliveira, Walace Ávila, Julia Viana, Ana Gabriela Distribuidor(es): TV Cachoeira Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.000494/2026-01 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 643, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 06/04/2026