PORTARIA Nº 19.056, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 06/04/2026

PORTARIA Nº 19.056, DE 31 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que
lhes conferem o art. 10º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de
2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135
na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº
00066.003165/2026-16, resolve:
Art. 1º Tornar pública a revisão 03 do Certificado de Operador Aéreo - COA
2021-09-00IC-01-03, emitido em 31 de março de 2026, em favor da sociedade empresária
VOWE AIR MOBILITY LTDA., CNPJ nº 38.367.053/0001-18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na assinatura da Portaria nº 19.034/SPO, de 30 de março de 2026, publicada
no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2026, Seção 1, página 159, onde se lê: "ANDRÉ
STOCK HOFFMANN", leia-se: "FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS"

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