PORTARIA Nº 141, DE 2 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 141, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Altera a Portaria nº 239 de 5 de maio de 2025, que
define o cronograma e os responsáveis pelas
atividades do Censo Escolar da Educação Básica
2025.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições que lhe confere
o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e, tendo em vista o disposto no art.
7º, do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e o inciso I, do art. 3º, da Portaria nº
316, de 4 de abril de 2007, do Ministro de Estado da Educação, e com fundamento na
Nota Técnica nº 6/2026/CGCEB/DEED-INEP, processo 23036.002952/2025-12, resolve:
Art. 1º As seguintes alíneas do §2º do art. 1º da Portaria nº 239, de 5 de
maio de 2025, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art.1º......................................................................................................................
§2º..........................................................................................................................
I- ............................................................................................................................
a) ...........................................................................................................................