INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 434, DE 2 DE ABRIL DE 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 434, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a alteração de monografia na Relação
de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes
Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada
por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19
de outubro de 2021.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei n.º
9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, §§ 1º e 3º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
em reunião realizada em 1º de abril de 2026, resolve adotar a seguinte Instrução
Normativa e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º Incluir o tipo de formulação "concentrado solúvel", com concentração
máxima permitida de 0,05% p/p de oximatrine, modalidade de emprego "Jardinagem
Amadora", item (i) - Emprego domissanitário, na monografia do ingrediente ativo do S17 -
SOPHORA FLAVESCENS, publicada por meio da Resolução - RE nº 4.218, de 16 de
setembro de 2011 (DOU de 19 de setembro de 2011).
Art. 2º Alterar o tipo de formulação "Grânulo dispersível em água", para
concentração máxima permitida de 1,0% p/p, na diluição de uso, na modalidade de
emprego "1.2 Entidades especializadas e campanhas de saúde pública", item (m) - Emprego
domissanitário, na monografia do ingrediente ativo do C64 - CLOTIANIDINA, publicada por
meio da Resolução - RE nº 5.106, de 11 de novembro de 2011 (DOU de 14 de novembro
de 2011).
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Diretor-Presidente