DESPACHO Nº 1.085, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 06/04/2026

DESPACHO Nº 1.085, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 48500.000116/2026-81. Interessado: Stellantis Automóveis Brasil
Ltda., CNPJ nº 16.701.716/0001-56. Decisão: Autorizar a Interessada a explorar a UFV PS
360E Porto Real, CEG nº UFV.RS.RJ.075568-0.01, sob o regime de Autoprodução de Energia
Elétrica (AP), com 13.200 kW de Potência Instalada, localizada no município de Porto Real,
no estado do Rio de Janeiro. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste
Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico
https://leis.org/aneel.
THAÍS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

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