AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 173, DE 2 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 06/04/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 173, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.225356/2025-69, resolve: autorizar a empresa PETROLEO SABBÁ SA, CNPJ nº
04.169.215/0017-59, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto
combustíveis de aviação, localizada a Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, Lote Área
Remanescente km 15, Tibiri, São Luís/MA, 65095-600 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -02:34:23,020; -44:21:24,960 (SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 105.720,00m³. Fica revogada a Autorização SDL-
ANP nº 336, de 22 de maio de 2020.
. .TQ .Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .TQ 01 .28,66 .16,80 .10.886,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .TQ 02 .28,66 .16,80 .10.880,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .TQ 03 .28,66 .16,80 .10.887,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .TQ 04 .28,66 .16,80 .10.880,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .TQ 05 .28,66 .16,80 .10.882,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .TQ 06 .28,66 .16,80 .10.890,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .TQ 07 .28,66 .16,80 .10.941,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .TQ 08 .28,66 .16,80 .10.900,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .TQ 11 .22,92 .16,80 .6.931,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .TQ 12 .22,92 .16,80 .6.931,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .TQ 13 .13,36 .16,80 .2.356,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .TQ 14 .13,36 .16,80 .2.356,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas