ATO Nº 4.751, DE 2 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 4.751, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53520.000673/2026-02. Expede autorização à Lfdw Incorporadora e
Loteadora Ltda, CNPJ nº 46.588.460/0001-83, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 4.741 - Processo nº 53516.000947/2026-14: FRANCISCO NUNES DA SILVA, CPF nº
***.137.319-**.
Nº 4.742 - Processo nº 53516.000955/2026-61: ANDRIELE DE SOUZA DINA CARDOZO, CNPJ
nº 24.509.612/0001-72.
Nº 4.743 - Processo nº 53516.000957/2026-50: EVERALDO CANHA, CPF nº ***.043.379-**.
Nº 4.744 - Processo nº 53516.000959/2026-49: EDER CARLOS GARCIA, CPF nº ***.026.999-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente