ATO Nº 4.740, DE 2 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 4.740, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53504.001724/2026-11. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) ARKEMA COATEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº
16.516.586/0002-62, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2026
Nº 4.798. Processo nº 53542.000956/2026-98. Expede autorização a P900
PARTICIPACÕES E EMPREENDIMENTOS S.A., CNPJ nº 57.651.460/0002-88, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 4.799. Processo nº 53542.000989/2026-38. Expede autorização a CELITO GENTIL
PASSINATO, CPF nº ***.360.640-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.800. Processo nº 53542.000991/2026-15. Expede autorização a RUBIA MARA
ALVES JUSTINO, CPF nº ***.778.521-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.801. Processo nº 53542.000992/2026-51. Expede autorização a W. Z. GONÇALVES
LTDA, CNPJ nº 57.653.244/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.802. Processo nº 53542.000999/2026-73. Expede autorização a FELICIDADE
HOLDING S.A., CNPJ nº 39.817.413/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente