ATO Nº 4.731, DE 1º DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 06/04/2026

ATO Nº 4.731, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de
Radiodifusão. Proc. 53500.018536/2026-54. Este Ato entra em vigor na data de publicação
deste extrato no DOU.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2026
Nº 4.774 Processo nº 53500.016679/2026-21. Autoriza Suno Tecnologia Ltda, CNPJ nº
22.510.268/0001-06, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Pariquera-Açu/SP, no período de 06/04/2026 a
27/03/2027.
Nº 4.775 Processo nº 53500.020202/2026-41. Autoriza CLARO S.A., CNPJ Nº
4.0.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Ribeirão Preto/SP, no período de 24/04/2026 a
05/05/2026.
Nº 4.777 Processo nº 53500.024155/2026-12. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e
Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 04/04/2026
a 04/04/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas