ATO Nº 4.552, DE 30 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 4.552, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Processo n° 53569.000594/2026-37. declara extinta, por renúncia, a partir de
25 de fevereiro de 2026, a autorização outorgada a PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES, CPF
***.388.702.**, por meio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24 de dezembro de 2020, para explorar
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2026
Nº 4.724 - Processo nº 53569.000623/2026-61. Expede autorização à Irany Ferreira Junior,
CPF nº ***.667.522.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.729 - Processo nº 53569.000601/2026-09. Expede autorização a Miguel Costa
Martins, CPF nº ***.882.722.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.730 - Processo nº 53569.000605/2026-89. Expede autorização à A.b.s. da Costa Ltda,
CNPJ nº 37672298000196, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto