ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023. (parte 1 de 2)

ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023.
. .
. .01.1.3.1 Bebidas lácteas UHT (UAT) e bebidas lácteas esterilizadas sem adição
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Emulsificante .322(i) .Lecitina .Quantum satis .-
. .04.4 Suco, néctar, polpa de fruta, suco tropical e água de coco
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Conservante .246 .Glicolipídios .100 .-
. .10.2 Derivados de ovos
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Aromatizante .- .Todos os aromas de fumaça
autorizados pela RDC nº 725, de
2022
.Quantum satis .Somente para ovos em conserva.
. .11.5.1 Adoçantes de mesa líquidos
. .Função .INS .Aditivos .Limite mg/kg .Notas
. Regulador de acidez .336(i) .Tartarato monopotássico, tartarato
ácido de potássio
.2000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 336(i) e 336(ii),
sozinhos ou combinados.
. . .336(ii) .Tartarato dipotássico, tartarato de
potássio
.2000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 336(i) e 336(ii),
sozinhos ou combinados.
. .14.1 Suplementos alimentares líquidos (inclusive suspensões, soluções, xaropes, emulsões e conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas).
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Conservante .246 .Glicolipídios .50 .-
. .15.1 Fórmulas infantis para lactentes, fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de
primeira infância, fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para nutrição
enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo destinadas a lactentes e crianças de primeira infância e outros produtos similares destinados a lactentes e crianças de
primeira infância.
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Antiumectante .341(iii) .Fosfato tricálcico .4000 .Limite expresso como fósforo. Somente para uso em ingredientes compostos
à base de óleos em pó autorizados para uso em fórmulas infantis.
. Emulsificante .340(i) .di-hidrogenofosfato de potássio .4000 .Limite expresso como fósforo. Somente para uso em ingredientes compostos
à base de óleos em pó autorizados para uso em fórmulas infantis.
. . .340(ii) .Hidrogenofosfato de di-potássio .4000 .Limite expresso como fósforo. Somente para uso em ingredientes compostos
à base de óleos em pó autorizados para uso em fórmulas infantis.
. .16.1.1.1 Cervejas
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Conservante .246 .Glicolipídios .50 .Somente para cerveja sem álcool.
. .16.1.2.2 Bebidas alcoólicas por mistura (exceto bebida alcoólica composta, mistela, mistela composta, sangria e cooler com vinho) com graduação alcoólica até 15% v/v
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Conservante .246 .Glicolipídios .50 .Somente para aperitivo sem álcool.
. .21.1 Bebidas não alcóolicas à base de soja
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. Antioxidante .307a .D-alfa-tocoferol .500 .Limite sobre o teor de gordura e expresso como tocoferois totais para os
aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
. .307b .Mistura concentrada de tocoferois .500 .Limite sobre o teor de gordura e expresso como tocoferois totais para os
aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
. . .307c .dl-alfa-tocoferol .500 .Limite sobre o teor de gordura e expresso como tocoferois totais para os
aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados.
. .22.0 Ingredientes alimentares não compreendidos em outra categoria
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Antiespumante .900a .Polidimetilsiloxano .400 .Somente para ingredientes obtidos por fermentação.
. .Antiumectante .341(iii) .Fosfato tricálcico .4000 .Limite expresso como fósforo. Somente para ingredientes em pó.
. Emulsificante .340(i) .di-hidrogenofosfato de potássio .4000 .Limite expresso como fósforo. Somente para uso em ingredientes compostos
à base de óleos em pó.
. . .340(ii) .Hidrogenofosfato de di-potássio .4000 .Limite expresso como fósforo. Somente para uso em ingredientes compostos
à base de óleos em pó.
. Regulador de acidez .507 .Ácido clorídrico .67000 .Somente para ingredientes obtidos por fermentação.
. . .526 .Hidróxido de cálcio .250000 .Somente para ingredientes obtidos por fermentação.